Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00262 Ap 1866989 0018360-80.2013.4.03.9999 SP 1100001664 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : LOURDES RODRIGUES DE SOUZA incapaz REPTE : ANA RODRIGUES DE SOUZA ADV : SP163807 DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00263 Ap 2278938 0007047-90.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SONIA REGINA DA CUNHA ADV : SP104886 EMIL

Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00262 Ap 1866989 0018360-80.2013.4.03.9999 SP 1100001664 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : LOURDES RODRIGUES DE SOUZA incapaz REPTE : ANA RODRIGUES DE SOUZA ADV : SP163807 DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00263 Ap 2278938 0007047-90.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SONIA REGINA DA CUNHA ADV : SP104886 EMIL

Publicações Judiciais II ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00523 Ap 2288593 0001277-75.2018.4.03.9999 SP 1500004129 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : BIANCA ELIZA DA SILVA ADV : SP135924 ELIANE REGINA MARTINS FERRARI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00524 Ap 2267579 0029772-66.2017.4.03.9999 SP 10022855420168260400 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : JULIA CAROLINE DA SILVA FERREIRA incapaz REPTE : ANDREIA PEREIRA DA SILVA ADV : SP329125 TIAGO REIS FERREIRA APDO(A) : Institu

Publicações Judiciais I ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000990-56.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.000990-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO SEBASTIAO DE PAULO SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS e outro(a) SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00009905620144036183 9V Vr SAO PAULO/SP 00024 APELAÇÃO/REMESSA NEC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUIS GUSTAVO BREGALDA NEVES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0005249-84.2012.403.6306 PROT: 12/01/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MANOEL FERREIRA MACHADO ADV/PROC: SP195289 - PAULO CÉSAR DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0006532-74.2014.403.6306 PROT: 12/01/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUISA DA SILVA FUJICHIMA ADV/PROC: SP187130 - ELIZABETH DE JES

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001540-07.2013.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2014/6306027673 FRANCISCO CASTRO (SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Em 14.07.2014, foi determinado ao autor que especificasse os períodos pretendidos, sem os quais não é possível a análise de seu pedido. Assim, em juízo de retratação, reconsidero o recebimento do aditamento, e renovo prazo para cumprimento da r. determina

Seção II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 267, VI DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, PORQUE INCOMPORTáVEIS NA ESPéCIE (ART. 25 DA LEI Nº 12.016/2009). SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 30 DE JULHO DE 2013. SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREITO (EM SUBSTITUIçãO)" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 247260-56.2013.8.09.0051

Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ab initio, cumpre realçar que ao exercer o seu múnus estatal, incumbe ao magistrado ter uma participação efetiva e eficaz, explicitando atitudes que cooperem com a solução da lide e conduzindo o processo na direção do que preconizado pelo ordenamento jurídico, especialmente, no tocante aos princípios insculpidos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, a seguir transcrito: "Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se ao

Publicações Judiciais I ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOSE MARQUES NEVES NETO SP170930 FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202491 TATIANA MORENO BERNARDI COMIN e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00036301820134036102 6 Vr RIBEIRAO PRETO/SP 00050 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006957-59.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.006957-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Encerrada a prestação jurisdicional. Ciência à parte autora, após, arquivem-se os autos. 0007853-47.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306027761 - MARIA JOSEFINA DE ARAUJO TAVARES (SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Vistos etc. 1. A petição inicial deverá observar os requisitos do artigo 282 do CPC, sendo imprescindível a indicação do valor da causa (inciso V do