Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 SÃO CARLOS Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO CARLOS EM 25/11/2013 PROCESSO :4001681-34.2013.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GRACIELE DI VANGE FERREIRA ADVOGADO : 102418/SP - Andre Gustavo Scarpim Braga REQDO : PREFEITURA DO MUNICÍP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1329 tramitam por meio físico, sendo estes autos digitais. Anote-se a distribuição deste pedido de cumprimento individual de sentença na capa da Ação Civil Pública nº 0000380-28.2010.8.26.0566. Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença de obrigação de fazer e não fazer, prolatada nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 1879 Processo 4001170-36.2013.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - MARIA JULIA PEREIRA BENZE - Manifeste-se a Fazenda do Estado sobre a petição e documento de fls.33/34. - ADV: FLÁVIO ANTONIO LAZZAROTTO (OAB 244152/SP), RAQUEL CRISTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1565 pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Caso necessário levante-se a penhora, como também eventual depósito existente. Após as providências de estilo, ao arquivo.Ficam as partes cientificadas de que, decorrido 01 (um) ano do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 1483 Decisão que negou liminar para fornecimento da fosfoetanolamina sintética.Ilegitimidade passiva da USP. Legitimidade do Estado de São Paulo. Ausência de registro na ANVISA que não impede a dispensação. Lei nº 6.360/76, art. 24. Paciente portadora de neoplasia maligna comprovada em relatório médico. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 235 4001170-36.2013.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 4001170-36.2013.8.26.0566; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1360 necessários. Observe-se que, no rito da Lei nº 12.016/09, após as informações, o Ministério Público apresenta parecer e prolatase de imediato a sentença (art. 12), sem outras etapas procedimentais. E, se concedida a segurança, eventual apelação não terá efeito suspensivo (art. 14, § 3º, Lei n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1562 106 2067219-45.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1013320-87.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1674 908 (Para eventual INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, O PRAZO SÓ COMEÇARÁ A SER CONTADO após a disponibilização da SÚMULA DO JULGAMENTO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA eletrônico). Advo(s). - ADV DRA. MARIA CECÍLIA CLARO SILVA, OAB/ SP 170.526 - ADV ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 - ADV - ADV PROC. Nº 0000873-20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1590 DE JULGAMENTO SERÁ REALIZADA NO PRÉDIO DO FÓRUM CÍVEL (SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL), SITO À R. SORBONE, 375, CENTREVILLE, SÃO CARLOS-SP. OS INTERESSADOS NA PREFERÊNCIA DEVERÃO SE APRESENTAR AO RECINTO PELO MENOS COM MEIA HORA DE ANTECEDÊNCIA PARA PERMITIR A MELHOR ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS