Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1606 514 Senhoria intimada da sentença dos autos de fl. 24, cujo dispositivo é o seguinte: Isto posto, e por tudo o mais que dos autos consta, hei por bem HOMOLOGAR o acordo firmado pelas partes, nos seus exatos termos, a fim de que produza seus juridicos e legais efeitos, e por consequencia, extingo o feito, com resolução do mérito, o que faço com arrimo no art. 487, III, “b�

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 558 DE OLIVEIRA MARQUES. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da decisão prolatada nos autos, conforma parte adiante transcrita: “... Ante ao exposto, em face das razões supra alinhadas, indefiro o pedido de tutela antecipada. Cite-se a parte..”. requerida para responder à ação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 183, do CPC, observando-se, quanto ao mandado, o disposto n

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1393 682 18) 678-91.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19802014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA SOLANGE DIAS BEZERRA REQUERIDO.: O MUNICÍPIO DE ERERE/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da sentença prolatada nos presentes autos, conforme parte adiante transcrita: “...Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão vindicada na exordial, extinguindo o presente processo com resoluçã

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2911 81 MAGISTRADO A QUO DEIXOU DE ARBITRÁ-LOS, MISTER A SUA FIXAÇÃO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 2º, DO CPC. UMA VEZ VENCIDA PARTE BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE SUA SUCUMBÊNCIA FICARÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE (ARTIGO 98, DO CPC).07. DIANTE DA IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO AP

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 907 e aplicação de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, §1º do NCPC. Ressalto que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do ar

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2553 972 ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE) - Processo 0050251-27.2020.8.06.0180 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - REQUERENTE: Sonia Maria Macedo Rodrigues - Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fl. 119: “Apresentada resposta com documentos novos, alegações de preliminares ou de fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito do autor, INTIME-SE a parte

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3263 104 PARINTINS 1º Juizado Especial Cível e Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1º Juizado Especial da Comarca de Parintins - JE Criminal JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO RELAÇÃO 36/2022 ADV. RAFAEL CAVALCANTE ASSAYAG - 13381N-AM, ADV. DANIELLE CAVALCANTE HATTA - 9382N-AM, ADV. RONALDO SANTANA MACEDO - 6536N-AM; Processo: 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3218 FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA (OAB 213179/SP), CARLOS EDUARDO SALEM (OAB 133913/SP), OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO (OAB 306521/SP), VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP), ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP), ANTONIO SÉRGIO FERREIRA BARROSO DE CASTRO (OAB 132330/SP) Processo 0004943-56.2013.8.26.0438 (043.82.0130.0

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2081 101 Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer da remessa para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.38 - 0030491-15.2013.8.06.0091 - APELAÇÃO - IGUATU. APELANTE: FRANCISCO JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA. APELADO: MUNICÍPIO DE IGUATU. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONT

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1187 572 aprazada para o dia 13 de maio de 2015, às 10:00 horas, no Fórum local, situado à Rua José Pessoa de Queiroz, s/n, Ereré/CE.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS 14) 677-09.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19792014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: ANTONIO ´CLÉBIO NOGUEIRA DE QUEIROZ REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., IN