Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2871 - CEJUSC. - ADV: ALINE NATIVIDADE (OAB 110549/SP) Processo 1003608-27.2014.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.C.B. - D.B.S. - Nikolas da Costa Bispo representado por sua genitora Maria Lúcia da Costa Gouvêa propôs a presente ação Revisional de Alimentos em face de Davidson Bi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2361 os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional. 2.1. Intime-se para pagamento mediante depósito na conta informado até o o dia 10 de cada mês.2.2. Vindo informações sobre emprego formal do alimentante, fica desde já deferida a expedição ofício para desconto em folha.3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2319 2. Inexistentes documentos que demonstrem vínculo empregatício ou rendimentos, arbitro os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo nacional, a partir da citação. 3. Fica autorizada a abertura de conta em nome da parte autora, devendo esta informar nos autos o número para depósito. 4. Encaminhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2852 Nada Mais. Pindamonhangaba, 18 de novembro de 2016. Eu, ___, Isaura Figueiredo Coutinho Silva, Escrivão Judicial II. - ADV: SARA RANGEL (OAB 320735/SP) Processo 1002439-34.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum - Fixação - Irany Silva Mizael - Daniele Mizael da Silva - Deniel Mizael da Silva - Clayton José da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 Edson Martins de Morais Thais Vani Bemfica Marcus Vinicius Arreguy Silva Rubens Luiz Borges Jader Machado Homem Junior Luciana Ferreira Gagliardi Wesley Soares Caldeira Eduardo Vieira C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo ANA CLAUDIA ALMEIDA COSTA LEROY ANA CLAUDIA DA SILVA ALEXANDRE ANA LUCIA GOUVEA LEITE ANA PAULA CARVALHO STARLING BRAGA ANA PAULA MACHADO NUNES ANDRÉA ABRITTA GARZON ARTUR FERREIRA DE CASTRO BELMAR AZZE RAMOS CALANICO SOBRINHO RIOS CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA CASSIA REJANE CHIERICATO CIBELE PITANGUI FRANCA CICERO DIAS REBELO CLAUDIA MARCELA NASCIMENTO CAMARA FERNANDES CLAYTON RODRIGUES SABINO BARBOSA CLEIVA ISABEL DETOMI DANUSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO N. 372/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, XXXVIII, da Lei Complementar n. 65, de 2003, considerando que será realizado o I CONGRESSO VIRTUAL DO IBDFAM a realizar-se nos dias 28 e 29 de agosto de 2020; considerando, o grande interesse institucional n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 423/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, redesigna as Defensoras Públicas DÉBORA CARVALHO DE OLIVEIRA LEITE, Madep 502, DEBORAH PICININ M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 11 – A nota atribuída no Termo de Avaliação de que trata o art. 8º desta Resolução Conjunta será utilizada para fins de: I – concessão da primeira progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, e dos incisos III e IV do art. 2º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, desde que obtenha a pontuação mínima de 60% (sessenta por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Art. 2º Fica instituída comissão especial para apurar os possíveis ilícitos de que trata o artigo anterior, composta pelos seguintes servidores: I – Webert Meireles Pacheco, MASP 1.083.931-4; II – Carla Eliane Teixeira Fernandes, MASP 458.464-5, e III – Túlio de Souza Gonzaga, MASP 1.215.286-4. Parágrafo único. Sob a presidência do primeiro servidor elencado neste artigo, a comissão terá o prazo de 30 dias para apresen