147 Resultado da Solicitação maria margarida de assis - em: 20/05/2025
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Edição nº 145/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2011 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1566 - INDENIZACAO 7 - Procedimento Ordinário 10433 - Indenização por Dano Moral 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA WALBRON ARLAN FREIRE DE SOUSA DF017616 - VALERIA JACOME COSTA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2011.07.1.023744-2 ALEATORIA 29/07/2011 1319 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 9
seguridade social no Brasil. Além disso, geram elas direito ao benefício de salário-família e à reabilitação profissional, nos exatos termos do §2º do artigo 18 da Lei n. 8.213/91. Neste sentido: “PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. ARTIGOS 18, § 2º, E 11, § 3º, DA LEI 8.213/91. CONSTITUCIONALIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. IMPOSSIBILIDADE. As contribuições que o aposentado verte quando continua a exercer atividade laborativa ou retorna ao mercado de trabalho são decorrência d
seguridade social no Brasil. Além disso, geram elas direito ao benefício de salário-família e à reabilitação profissional, nos exatos termos do §2º do artigo 18 da Lei n. 8.213/91. Neste sentido: “PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. ARTIGOS 18, § 2º, E 11, § 3º, DA LEI 8.213/91. CONSTITUCIONALIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. IMPOSSIBILIDADE. As contribuições que o aposentado verte quando continua a exercer atividade laborativa ou retorna ao mercado de trabalho são decorrência d
Edição nº 77/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 349797 349797 1088897 990797 2136694 19980710051736 19980710049809 1226297 19980710046869 19980710000120 19980710003046 19980710026083 595497 19980710045530 912797 256997 19980710023190 19980710001929 19980710038614 611697 995597 215197 44797 GEORGIOS PANTELIS LEDAKIS GEORGIOS PANTELIS LEDAKIS ELETRICA VILACA LTDA RAIMUNDO SILVA BRAGA CARLOS ALBERTO RODRIGUES SANTOS SETIMO GERALDO CANDIDO LIMA EMANUEL BA
Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 MARIA MADALENA DE SOUZA MARIA MADALENA DINIZ PINHEIRO MARIA MADALENA ELIAS MARIA MADALENA G. DE BRITO MARIA MADALENA GONCALVES MARIA MADALENA MARRA MARIA MADALENA MATHEUS LEONE MARIA MADALENA NOBRE MENDONCA MARIA MADALENA RODRIGUES SILVA MARIA MADALENA S.SILVA LACERDA MARIA MADALENA SILVA CARVALHO MARIA MADALENA SOARES MARIA MAGALI CARVALHO SILVA MARIA MAGALI GERTRUDES MARIA MAGDALENA LIMA REIS MARIA M
Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 MARIA LUZIA RIBEIRO DA CUNHA MARIA MACHADO NUNES SANTOS MARIA MADALE9A O. MAGALHAES MARIA MADALEINA TEIXEIRA MARIA MADALENA ALVES SILVA MARIA MADALENA APARECIDA GOMES MARIA MADALENA ARAUJO DE ARRUDA MARIA MADALENA DA P.ANDRADE MARIA MADALENA DE A FERREIRA MARIA MADALENA DE A OLIVEIRA MARIA MADALENA DE JESUS MARIA MADALENA DE M. CARVALHO MARIA MADALENA DE MIRANDA GUEDES MARIA MADALENA DE SOUZA MARIA MAD
Edição nº 77/2015 19990710087618 19990710060870 19990710057534 962497 19980710032270 19980710105269 361097 19980710048578 19980020015480 19980710057958 19990710074966 19990710082766 19990710012862 19990710008245 19980710017165 19990710006877 A1653290 2057993 2115094 931697 19990710095167 19980710127852 2163795 19980710080190 19980710054547 19990710055193 19990710017810 19990710050916 190597 19990710030196 19990710012950 20040710144836 20020710201554 20040710111794 20040710025774 2000071000447
Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 MARIA MARGARETH DE F. V. BORGES MARIA MARGARIDA ALIMANDRO MARIA MARGARIDA DA S. FERNANDES MARIA MARGARIDA DA T ARAGAO MARIA MARGARIDA DE ASSIS DA SILVA MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA MARIA MARGARIDA MACHADO MOURA MARIA MARGARIDA PINTO COELHO MARIA MARGARIDA S. DE FREITAS MARIA MARLEIDE L.DA SILVA BARROS MARIA MARLENE CARDOSO GADELHA MARIA MARLENE CESAR DAMASCENO MARIA MARLENE CORTES CARDOSO MARIA MARLENE DA
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2475 428 0020229-68.2015.8.26.0482- 2816/2015 proc. digital Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça Autor: Justiça Pública Réu: Carlos Aparecido Menegati O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Emerson Ueocka, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20100111587594 FPDF JOSE ANTONIO AMANCIO 20090110533319 FPDF EUVALDO CARVALHO SILVA 20050111380514 FPDF MALZBIER COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA 20120110073834 FPDF AMARINEIDE JORGE 20120110388573 FPDF MILBURGES ALVES FERREIRA 20090110725730 FPDF VALDILENE DE LIMA MOIZINHO 20110111800024 FPDF LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA 20040111240360 FPDF TANIA DE OLIVEIRA DE SOUSA 20080110753169 FPDF MARIA DO ROSARIO DE FAT