Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO Ementa RECURSO ORDINÁRIO DOS AUTORES. VÍNCULO RECORRIDO ADVOGADO EMPREGATÍCIO. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Não há RECORRIDO como excluir da competência material desta Justiça Especializada Intimado(s)/Citado(s): pretensão declaratória de inexistência de relação de emprego, visto 411 LAYSE MARIA MARQUE

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 412 inexistência de vínculo empregatício, enquadra-se como pretensão tipicamente submetida à competência desta Justiça Laboral, PROCESSO nº 0000075-81.2020.5.19.0261 (ROT) devendo ser reconhecida a competência material deste Tribunal RECORRENTE: CRISTILENE RODRIGUES DOS SANTOS para apreciar a demanda. Recurso provido, neste ponto, ADVOGADO: KARINE AGDA DANTAS DA

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 512 15.04.2021, tendo ficado remarcada a nova audiência de Instrução 1. Os advogados, partes e testemunhas (se for o caso) deverão para o dia 03.08.2021 (#id:a40471f). a Certifico, ainda, que ao ser dado cumprimento à respectiva ata, no (https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais); momento em que se foi realizar o agendamento no Sistema PJe da cabe

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 591 ADVOGADO LAYSE MARIA MARQUES RODRIGUES(OAB: 17403/AL) Instituto Nacional do Seguro Social PATRICIA FREIRE DE ALENCAR CARVALHO(OAB: 24628/PE) ANDALUZA A DA SILVA COMERCIO pericial oficial produzido nos autos, não houve manifestação sobre o mérito da demanda ainda. RECORRIDO ADVOGADO Assim, conclui-se que as provas documentais constantes nos autos comprovam totalme

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ambas as partes, sob pena de tornar insustentável o ambiente de trabalho. Recurso parcialmente provido. Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, pelo voto de desempate da Exmª Srª Desembargadora Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto acompanhando o voto do Exmº Sr. Desembargador Relator quan

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 501 ADVOGADO MARCOS ANTONIO ALMEIDA DESOUZA (OAB: Assegurada a sustentação oralpelo recorrente/reclamante, o 33276/PE). advogado Victor Alexandre Peixoto Leal, OAB/AL 5463. Assegurada a sustentação oral pela recorrida/reclamada, a Processo Nº ROT-0000075-81.2020.5.19.0261 advogada Caroline Laurentino de Almeida Balbino, OAB/AL Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR 7

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LAYSE MARIA MARQUES RODRIGUES(OAB: 17403/AL) CAB AGUAS DO AGRESTE S.A. DANIEL DE MACEDO FERNANDES DA SILVA(OAB: 7761/AL) Intimado(s)/Citado(s): - LAUDIVAN BARBOZA NUNES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0000215-81.2021.5.19.0261 (ROT) RECORRENTE: LAUDIVAN BARBOZA NUNES ADV. DO RECORRENTE: MARCIO ALBERTO ALMEIDA DE 453 MARLENE ROCHA CALA

Judiciario ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 RECORRIDO: PAULO ROBERTO TRINDADE BIGAL, 628 AGRAVADO ADVOGADO DOUGLAS DA SILVA XIMENES LIVIA MARIA MARQUES RODRIGUES(OAB: 197972/RJ) PAULO CESAR DE CAMPOS SOARES(OAB: 208705/RJ) FILIPE JOSE DO VALLE DE SETA MORAES RESTAURANTE CHEF ZEN LTDA TELESPAZIO BRASIL S/A ADVOGADO DESTINATÁRIO(S): TELESPAZIO BRASIL S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) pa

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 RECORRIDO: PAULO ROBERTO TRINDADE BIGAL, 628 AGRAVADO ADVOGADO DOUGLAS DA SILVA XIMENES LIVIA MARIA MARQUES RODRIGUES(OAB: 197972/RJ) PAULO CESAR DE CAMPOS SOARES(OAB: 208705/RJ) FILIPE JOSE DO VALLE DE SETA MORAES RESTAURANTE CHEF ZEN LTDA TELESPAZIO BRASIL S/A ADVOGADO DESTINATÁRIO(S): TELESPAZIO BRASIL S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) pa

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 392 DETERMINA a notificação de ANDALUZA A DA SILVA COMERCIO Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, , atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, decisão abaixo transcrita: reformando a sentença para reconhecer a competência material da PROCESSO nº 0000075-81.2020.5.19.026