Caderno único ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Se Alguém souber de algum impedimento queira declará-lo na forma da Lei. Brasília-DF, 06 de outubro de 2015. Eu, Marcelo Caetano Ribas, o fiz digitar. 3º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS ELÍZIO MARTINS DA COSTA , Oficial do Registro acima, localizado na QSA 24, LOTE 01, Taguatinga-DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio, os seguintes casais: 104491 -CLEIDIMAR SILVA DA CRUZ/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :009.09.012401-2 CLASSE :OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQTE : Everaldo Luiz da Silva REQDA : Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :009.09.012379-2 CLASSE :INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQTE : Amauri Américo dos Santos

Caderno 4 - Editais ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3697 11 2ª Vara Cível de Aquidauana Edital de Publicação de Sentença Declaratória de Interdição; Prazo: 30 dias O Doutor Juliano Duailibi Baungart, Juiz de Direito da Comarca de 2ª Vara Cível-MS, na forma da lei, etc. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo e Cartório, sito à Rua

Caderno 4 - Editais ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3692 32 sob pena de lhe ser decretada a prisão civil, pelo período de 01 (um) a 03 (três) meses. Observação: O cumprimento da pena privativa de liberdade não exime o devedor do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Valor do débito: R$ 892,76 (oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). Data do cálculo: 02/10/2015. E, para q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 5. Instituições públicas ou organizações sem fins lucrativos com finalidades de recuperação ambiental ou socioeducativa; § 1º - Poderão ser estabelecidos outros critérios de priorização para a doação de mudas, por meio de acordo de cooperação técnica firmado com entidades públicas ou privadas ou de projetos específicos de restauração do órgão ambiental. § 2º - A priorização prevista no caput

Caderno único ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2013 20060310003588 20060310025819 20060310027012 20060310029598 20060310029516 20060310124278 20060310127077 20060310128633 20060310128883 20060310130709 20060310134849 20060310138409 20060310155476 20060310095962 20060310094992 20060310109554 20060310105710 20060310116684 20060310118593 20060310118665 20060310118962 20060310066239 20060310067016 20060310088004 20060310068148 20060310090299 20060310091130 20060310092376 20060310092335 20060310093065 20060310093305 20060310093539

Caderno único ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2013 20070310001837 20070310021927 20070310033564 20060310161538 20060310173054 20060310177104 20060310222190 20060310237614 20060310253806 20060310261230 20060310273406 20060310276710 20070310004724 20070310006393 20070310011740 20070310021285 20070310026233 20070310045023 20070310028673 20060310192390 20060310200192 20060310220104 20060310232658 20060310234647 20060310240733 20060310242048 20060310266768 20060310268154 20060310270752 20070310011934 20070310012238 20070310017090

Caderno 4 - Editais ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3705 25 sentença deste Juízo, a interdição do mesmo. Motivo da interdição: Idade avançada (demência cerebral). Efeitos da Sentença: declarado absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 5º, inciso II, do Código Civil. Curadora: a requerente Srª Maria Pastor da Silva Risso. E, para que chegue ao conhecimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4105 449 Teor do ato: Ante o exposto, reconhece-se a ocorrência da prescrição intercorrente e, por consequência, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso V do Código de Processo Civil. Levante-se eventual restrição. Eventuais custas pelo exequente. Sem condenação em honorários. P.R.I-se. Oportunamente, arquivem-s

Caderno 4 - Editais ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3705 24 brasileiro, trabalhador rural, nascido aos 12.7.80 em Amamba-MS, filho de Delfino Aquino, residente em local não conhecido, nas penas do artigo 302, da Lei n.º 9.503/97. Desse modo, fixo a pena base no mínimo legal deixa-se de aplicar a agravante da reincidência. Pela causa especial de aumento de pena do parágrafo único, inciso I, do artigo 302 da