Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°, art. 1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do (a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP336609-3, Jussara Maria Chaves Barbosa, a partir de 27/12/18, referente ao PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO VERMELHO, SRE Diamantina, Masp 276490-0, Leontina Pinto de Almeida, a partir de 08/08/2019, referente ao PEBIA Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO VERMELHO, SRE Diamantina, Masp 276490-0, Leontina Pinto de Almeida, a partir de 08/08/2019, referente ao PEBIA Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13952478 Maria Imaculada Conceicao Godinho de Souza Mi – ASB – 1 - Muriae - 2 28/05/2018 A 29/05/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2019- RETIFICA O(s) ATO(s) DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s) servidor(es): Três MariasServidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.645-3, Eliana Mendes Cordeiro, PEBIIIO, adm.02, Ato nº 08/2009 publicado em 15/04/09 por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 13/11/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/06/08. RETIFICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 615/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de prédio da Escola Municipal Tiradentes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Fazenda Limeira, em Água Boa, para a Fazenda Pegos, no mesmo município. SRE – Guanhães PORTARIA N.º 616/2022 Nos termos do artigo 12 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo direito nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, aliena “b” da LC nº 64/02, à proventos proporcionais à razão de 5728 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de exigência curricular. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015 RETIFICA O ATO, de Afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12235263 Maria do Nascimento Grigoletto – ASB – 1 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13536123 Vanessa de Souza Fidelis Mendes – ANE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 16/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I Metropolitana C, 04538518 Valeria Silva Araujo – PEB – 2 - Vespasiano - 60 - 08/10/2017 A 06/12/2017 - 158.I, 06143721 Caihelux Rosario Sa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 63 - 02/08/2017 A 03/10/2017 158.I, 10133270 Sirlene Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Vespasiano - 2 - 09/10/2017 A 10/10/2017 - 158.I, 10133270 Sirlene Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3823/2018 REGIONAL : Sete Lagoas Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06162431622 - Erico Ribeiro Hugo – PEB - 03/10/2018 , 82655367634 - Virginia Maria Soares Alvares – PEB - 05/10/2018 , 05544179603 - Marcia Daniela de Oliveira – PEB - 05/10/2018 , 07464163699 - Guilherme Antunes de Pinho Tavares �