Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 1654 PODER JUDICIÁRIO CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ETCiv-0000543-94.2021.5.05.0133 EMBARGANTE CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES(OAB: 21977/BA) ADVOGADO BRUNO BASTOS AMORIM(OAB: 22724/BA) EMBARGANTE MARIA REGINA DO CARMO HILDEBRANDT ADVOGADO ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPE

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1938 EMBARGANTE CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES(OAB: 21977/BA) BRUNO BASTOS AMORIM(OAB: 22724/BA) MARIA REGINA DO CARMO HILDEBRANDT ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES(OAB: 21977/BA) BRUNO BASTOS AMORIM(OAB: 22724/BA) ANDREA NOGUEIRA DE ALMEIDA MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220/BA) proferido nos autos. Vistos etc. ADVOGADO 1)Fi

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES(OAB: 21977/BA) BRUNO BASTOS AMORIM(OAB: 22724/BA) ANDREA NOGUEIRA DE ALMEIDA MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220/BA) ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO 1616 Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos, mantendo o inteiro teor da decisão embargada. INTIMEM-SE AS PARTES. CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Intim

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1552 hipossuficiente da relação e que vem sofrendo as nefastas consequências do incêndio ocorrido nas dependências da CAMACARI/BA, 09 de março de 2022. reclamada. CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Uma vez que já consta da decisão liminar a sanção cabível, rejeito, Juiz(a) do Trabalho Titular por ora, o pedido deduzido pela parte autora de aplicação de multa d

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 ADVOGADO JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR(OAB: 15309/BA) AUNAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME RECLAMADO 493 • Vista às partes do laudo pericial apresentado através do ID 1910267, para manifestação no prazo de cinco dias. Intimado(s)/Citado(s): - AUNAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME - FELICIANA SOARES DE MORAIS SALVADOR, 14 de Outubro de 2015 PODER

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO MJR SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. FERNANDA LIMA COSTA(OAB: 33714/BA) ADVOGADO 1048 ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG) ROZANGELA BARBOSA ANDRADE TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - MJR SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. - SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registre-se. Intimem-se. 0001352-35.2018.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6307002884 AUTOR: SANTA LOPES DINIZ (SP297034 - ALBERIONE ARAUJO DA SILVA, SP406811 - HELLON ASPERTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Considerando o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito apresentado pela contadoria (anexo n.º 45), bem como a omissão das partes, homologo o cálculo e fixo os atrasados em R$

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 658 especializada, ausência de base para os cálculos efetivados, Diante do exposto, decido CONHECER, mas REJEITAR os ausência de liquidez do título executivo e nulidade da execução em Embargos à Execução manejados pelo MUNICÍPIO DE SANTA razão de não ter sido notificado para impugnar os cálculos de LUZIA DO PARUA, tudo nos termos da fundamentação. liquida

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Advogado(a) Tomaz Mendonça Pereira(OAB: 3482MA) Anselmo Fernando Everton Lisboa(OAB: 9890-MA) Advogado(a) VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA Notificação - 006.0206/2011.00 Reclamante: MARINETH PACHECO GONÇALVES Advogado: Luiz Alfredo Jansen de Mello Fonseca Reclamado: Municipio De Anajatuba Advogado: ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA Fica notificado(a) Luiz Alfredo Jansen De

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1492/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 450 proporcional e indenização correspondente à complementação do cento) do salário percebido pelo empregado. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço com 40%; § 3º - Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente f) diferenças de décimo terceiro salário e de FGTS – dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for Fundo de Gara