214 Resultado da Solicitação maria rodrigues francisco - em: 31/05/2025
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PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. IRSM DE FEVEREIRO DE 1994. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MESMO OBJETO. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. - Colhe-se dos autos que a parte autora propôs ação de execução individual referente à Ação Civil Pública nº 2003.61.83.011237-8, na qual foi determinada a revisão da renda mensal inicial dos benefícios previdenciários, considerando na correção monetária dos salários de contribuição a variação do IR
Destinatário: APELANTE: NELSON RAMOS NOGUEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 5022133-72.2018.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/11/2018 14:00:00 Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5028224-81.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 -
Destinatário: APELANTE: NELSON RAMOS NOGUEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 5022133-72.2018.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/11/2018 14:00:00 Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5028224-81.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 -
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000130-20.2017.4.03.6100 AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: MARIA CRISTINA PEREIRA REPRESENTANTE: LOURDES FELISBERTO ROBERTO POLVORA SENTENÇA (Tipo M) Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados pela parte autora, ora embargante (doc. 6285123). Alega o embargante, em síntese: a) que foi indevida a condenação em honorários advocatícios pois a ré não constituiu ad
2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8264 VIÇOSA, 12 de Junho de 2018 PROCESSO: 0010647-66.2017.5.03.0158 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Notificação AUTOR: ROSILENE GONCALVES RÉU: COMERCIAL CASTELO BRANCO LTDA - ME, ERIKA MARIA RODRIGUES, FRANCISCO DAMIAO RODRIGUES MARTINS Processo Nº RTOrd-0010647-66.2017.5.03.0158 AUTOR ROSILENE GONCALVES ADVOGADO IEDENIR SIMAS PEREIRA(OAB: 91726/MG
2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO: 0010647-66.2017.5.03.0158 8265 VIÇOSA, 12 de Junho de 2018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ROSILENE GONCALVES Decisão RÉU: COMERCIAL CASTELO BRANCO LTDA - ME, ERIKA MARIA RODRIGUES, FRANCISCO DAMIAO RODRIGUES MARTINS Processo Nº RTOrd-0010794-92.2017.5.03.0158 AUTOR MARIA DAS GRACAS FIALHO DA SILVA ADVOGADO MARIA APARECIDA DE CASTRO
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Título Sentença Ata da Audiência Tipo 411 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 18042320244527600 o de Salário o de Salário 000007633029 18091312523021900 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 18042320243833200 000008627368 o de Salário o de Salário 000007633027 18091311211941900 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 18042320243436200 00000862515
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2035 PROCESSO :1503278-35.2015.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXECTDO : Ubaldo Lorencetti VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503279-20.2015.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXECTDO : Zulmiro de Medeiros Resendes VARA:VAR
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 RÉU FRANCISCO DAMIAO RODRIGUES MARTINS ERIKA MARIA RODRIGUES RÉU 6909 VIÇOSA, 11 de Setembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL CASTELO BRANCO LTDA - ME Intimação PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Vara do Trabalho de Viçosa Rua Dr. Milton Bandeira, 380, 2° andar, Centro CEP 36570-000 Processo N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 COMARCA DE LUZIÂNIA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE CITAÇÃO Processo n° Autos n° Natureza Requerente Adv. Autor Requerida Vl. Causa Juíza : 201301603362 : 618 : DIVÓRCIO LITIGIOSO : MARIA DO SOCORRO FIGUEREDO DUTRA : (27421 GO) GLAUCE MARIA RODRIGUES : FRANCISCO MOURA NETO PESSOA DUTRA : R$ 678,00 : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL Prazo do Edital : 20 (VI