Poder Executivo ● 01/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 10322 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, inciso III, da Constituição Estadual e pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE), através da Gestão de Monitoramento da Rede Escolar (GMRE); da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE); e

Poder Executivo ● 15/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 14/09/17 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 14/09/2017 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 14/09/2017 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00276/12-0 2011.000002034252-97 TOTAL DA NA

Poder Executivo ● 12/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2017 SE- 0507931-7/2016 SE- 0509912-8/2016 SE- 0507096-0/2016 SE-0507308-5/2016 SE- 0502011-0/2016 SE-0433942-7/2017 SE- 0509132-2/2016 SE- 0509380-7/2016 SE- 0508334-5/2016 SE- 0511508-2/2016 SE- 0509376-3/2016 SE- 0508331-2/2016 SE- 0505096-7/2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARLOS ALBERTO MORAIS DE S. JUNIOR DJALMA DAMACENO DOS SANTOS EMANUELLE FERNANDA DE PAULA BORGES JANAINA BARBOSA DE ALMEIDA JOSÉ ADOLPHO DA CUNHA CORREIA KATIA REGINA

Poder Executivo ● 21/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 00501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Atividade: 20.122.0987.4407 - Suporte às Atividades Fins do Instituto Agronômico de Pernambuco -

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVI • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo §1º - Em todo empreendimento que demande a explotação para fins comerciais, de elevado volume de água subterrânea, conforme valores máximos indicados por cada zona no anexo II desta resolução, será obrigatória a implantação, pelo interessado, dos sensores telemétricos de nível e condutividade elétrica. §2º - Os dados obtidos dos sensores deverão ser disponibilizados, de forma digital, ao Ór

Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 479 - Dispensar SANDRA DE SOUZA GUSMAO, Prof. LPE, IV, D, mat. 111.788-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Elizeu Araújo, Pesqueira, GRE Arcoverde, permanecendo na referida Esc. na função de Apoio Pedagógico, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.19. 04026420/19. BIMESTRES DIRETORIAS GERAIS Recife, 30 de janeiro de 2019 META DE REFERÊNCIA META PISO R$ Nº 480 - Remover MARCOS ANTONIO MARINS

Poder Executivo ● 22/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 180 - 17 FUNDAÇÃO HEMOPE alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência: 1 Requerente: Maria da Conceição de Barros Correia ; Processo: 0040400007.001665/2021-05; Matrícula: 674-2.Recife, 21 de setembro de 2021.Gessyanne Vale Paulino.Diretora Presidente 5009 DE 21/09/2021 JOSE EDUARDO DA SILVA 054.276

Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Cargo Enfermeiro Uteísta Plantonista II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Portaria nº 819 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, Resolve: I – Extinguir, os contratos por

Poder Executivo ● 02/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5814 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a SILVANA MARIA DA SILVA SOUZA DO NASCIMENTO, servidora contrato por tempo determinado, matrícula nº 428.620-0, carga horária de 150h/a, localizada na Esc. Mons. Adelmar da Mota Valença, Canhotinho, GRE Garanhuns, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de16.11.2022. 1400005482.002688/2022-10. Recife, 2 de dezembro de 2022

Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de outubro de 2017 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 111/2017 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscriç