Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARIA SATURNINA PEREIRA KLEBER FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS(OAB: 4779/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 207 Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por Intima

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 AUTOR ADVOGADO MARIA SATURNINA PEREIRA KLEBER FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS(OAB: 4779/MA) MUNICIPIO DE PENALVA RÉU Intimado(s)/Citado(s): 414 Fundamentação Vistos, etc - MARIA SATURNINA PEREIRA Considerando os termos da Recomendação CGJT n. 2/2013, CITESE o reclamado para apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias nos autos, sob pena de revelia e confissão em

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 552 patrono da parte autora, conforme alvará retro. Priscylla Dias de Souza Analista Judiciário PODER DESPACHO JUDICIÁRIO Intime-se a parte reclamante para tomar ciência da transferência de valores para conta bancária, por meio do sistema SIF. PROCESSO: ATOrd 0017202-70.2018.5.16.0007. AUTOR: ANTONIA SOUSA PESTANA DIAS. SANTA INES/MA, 06 de outubro de 2022. GIMENA

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Juíza do Trabalho Substituta 541 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Processo Nº ATOrd-0017211-66.2017.5.16.0007 AUTOR MARIA SATURNINA PEREIRA ADVOGADO KLEBER FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS(OAB: 4779/MA) RÉU MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR(OAB: 10596/MA) Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Un

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA ESDRAS DA SILVA GUEDELHA(OAB: 5542/MA) 623 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b841b7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Faço conclusos os autos a Vossa Excelência, certificando que as - MARIA ADRIANA DA CONCEICAO partes, apesar de devidamente intimadas, deixaram transcorrer in albis o pr

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ALYSSON CORREIA ARAUJO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) INSTITUTO GERIR ESTADO DO MARANHAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALYSSON CORREIA ARAUJO - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO GERIR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-00171

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 901 Juros e correção monetária, na forma da lei. Vínculo Liquidação por cálculos, devendo ser adotada a remuneração Reconheço que a parte autora trabalhou em favor do ente público mensal de 1 (um) salário mínimo, observando-se a sua evolução no período de 1-7-2013 a 30-10-2016. legal. O período foi estabelecido com base nas provas materiais Arbitra-se

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 1483 Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Transcreve arestos para reafirmação de sua tese. TRT da 16ª Região Requer seja acolhida a preliminar de incompetência absoluta e ordenada a remessa dos presentes da Justiça do Trabalho autos ao \DLF juízo da Comarca de Penalva, com a consequente extinção do Assinatura processo sem resoluçã

Caderno 4 - Editais ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4706 8 julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Publico, para o fim de CONDENAR o réu MÁRCIO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS , qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos no artigo 33, caput , da Lei 11.343/06 e artigo 307 do Código Penal, ao cumprimento da pena de 06 (seis) anos de reclusão e 03 (três) meses detenção em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 1670 SANTOS OAB/SP 242203 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167 405.01.2008.026921-9/000000-000 - nº ordem 2090/2008 - Arrolamento - MARIA CADA CARDOSO X JORGE DE JESUS CARDOSO - Fls. 101 - Diante da concordância da Fazenda Estadual, informando a isenção (fls.61) e o parecer ministerial favorável (