Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL /1º NÍVEL- JUIZ DE FORA 2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000031960-60, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de crédito/débito, e as ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL /1º NÍVEL- JUIZ DE FORA 2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000031960-60, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de crédito/débito, e as ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo ANEXO I MASP SERVIDOR 1250776-0 CARREIRA ANDERSON MACK DE OLIVEIRA AGSE POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-C II-B VIGENCIA NIVEL 01/05/2015 POSICIONAMENTO ATUAL NOVO II-B II-C VIGENCIA NIVEL 01/05/2017 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social ANEXO II MASP SERVIDOR 1250776-0 CARREIRA ANDERSON MACK DE OLIVEIRA AGSE Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti 07 1200790 - 1 PORTARIA SESP N° 01/2019 Design

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME RICHARDSON SANTOS DE FREITAS MASP 1387.488-8 NÍVEL JUSTIFICATIVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome do Servidor Jose Geraldo Pereira Vieira Jose Gerson Arantes Cabral Jose Gilmar Pereira de Freitas Jose Hilton Santana Jose Honório Adriano Jose Joaquim da Silva Jose Leonardo Vasconcelos Jose Licínio Pires Jose Lucio Pereira Jose Luiz Castro Pereira Jose Luiz da Silva Sobrinho Jose Luiz Damaso Jose Maria da Silva Jose Maria da Silva Jose Maria de Souza Jose Maria Marques Jose Maria Rodrigues Jose Milt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2014, às 14:30 horas, na Rua Espírito Santo nº 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 34ª RO de 20/03/2014. APROVADA. 5. Retorno sobre os comentários e sugestões dos Conselheiros acerca dos produtos apresentados do Plano de Energia e Mudanças Climáticas (PEMC). APRESENTADO. 6. Retorno sobre a Fase 1 das Oficinas Institucionais do Plano de Energia e Mudanças

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Rita de Cassia Meira Bianchini Cosendey Roberto Bonacci Miloni Roberto Navarro de Castro Rodrigo Furst Pessoa Romulo Duque Estrada Carvalho Ronilson Ribeiro da Silva Samuel Rocha Franca Selvina Carolina Rosa Pena Silvio Savio Silva Forera Tamyres Martins Tolentino Tassia Machado Malacarne Andrade Valerio Savio de Melo Vanessa dos Santos Rabelo Vinicius Antonio Florentino Camargo Victor Miranda Braga Wesley Fernando Cru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA/AF/CEL. FABRICIANO O PTA abaixo discriminado foi objeto de decisão definitiva no CC/ MG, conforme acórdão nº 24.227/22/3ª, disponibilizado no Diário Eletrônico em 01/06/2022 sob nº 41/22. Conforme Resolução nº 5.209 de 17/12/2018, a não quitação ou parcelamento do débito no prazo de 10 (dez) dias contados da data dessa publicação, ensejará a remessa do PTA à Advoc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas, Noroeste de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1074496-9, Maria Selma Freitas Schwab, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/08/1990, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 06/10/2005. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028212-7, Waldiney Silva Lima, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/08/1990; 2º qui