CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2945 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8090238-76.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Salete Maria Severo De Araujo Advogado: Wilney Sousa Rocha (OAB:BA67291) Advogado: Wagner Rocha Farias (OAB:BA4510

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 715 Após o transcurso do prazo de recurso voluntário, arquivem-se os autos, pois inaplicável a Remessa Necessária com fulcro no art. 496, §3º do CPC/15. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador-BA, 30 de março de 2022. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3883 REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) di

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1752 Assim, conquanto se reconheça a natureza alimentar da medida pleiteada, os requisitos necessários à concessão da medida pleiteada devem ser pujantes para que se cogite o afastamento das restrições legais ao deferimento da tutela antecipada contra a Fazenda Pública. Com tais razões, INDEFIRO, pois, o pleito liminar. Tendo em vista que o Poder Público, na gran

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 20080110211927 1113096 20080111052400 19990110756427 3679497 3679497 20010020065759 2678196 20070111527570 19980110756704 19980110756704 20080110268967 20080111525886 20010020050826 20000110293577 20000110293577 557496 20010020044126 3505997 20000110707542 20020020028935 107596 107596 20010111002073 20010020013042 20010020013042 20020020005034 5277795 5277795 4881995 4881995 20000110750327 20000110750327 20000110543609 20080110738599 20090110260822 20080110738654 20080111397

Caderno único ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2013 Nº 29239-3/12 - Execucao - A: CELIO DE MELO COSTA. Adv(s).: DF004379 - Paulo Roberto de Castro, DF013361 - Marcio Geovani da Cunha Fernandes, DF021426 - Pollyana Fagundes de Castro. R: ROBERTO SILVA JATOBA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1. Defiro o pedido de desentranhamento de fl. 18, mediante traslado. 2. Após, arquivem-se com as comunicações pertinentes. Taguatinga - DF, quinta-feira, 13/0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 562 Autor: Salete Maria Severo De Araujo Advogado: Wagner Rocha Farias (OAB:BA45109) Advogado: Giovana Nataly Pires Correia Lima (OAB:BA44781) Reu: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8090238-76.2021.8.05.0001 Órgão Julgado

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 1827192E S1115487 S1135487 S1855992 CICERO FERREIRA LEITE IOLANDA MEDEIROS DA SILVA MONIQUE EUGENIE CASSIN ANTONIO CASTELO BRANCO 2098595 2001294 2081595 2115295 2233196 S1970093 S1865392 S1842092 S2181095 S1895692 S1752491 S1881392 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS DECIO AFRANIO DE OLIVEIRA ANTONIO TONACO NETO PEDRO PESSOA DE CARVALHO MARTINIANO MARTINS DO NASCIMENTO ANTONIO RIBEIRO SIMINO WALTER CARMONA LUDIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA IRMAOS KAMAL LTDA RENAULD CAMPOS LIMA NATANAEL

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 MARIA ROSA PALHARES GONCALVES MARIA ROSA PAZ MARIA ROSA TAVARES DE BARROS MARIA ROSA TONHAI LINO MARIA ROSALIA L. N. RODRIGUES MARIA ROSANGELA M. MONTE CHAGAS MARIA ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA MARIA ROSANGELA REZENDE DE LIMA MARIA ROSANGELA VILELA MARIA ROSDA LEITE MONTEIRO MARIA ROSEMEIRE SILVA FRANCA MARIA ROSENILDE ALVES DA CRUZ MARIA ROSILENE VIEIRA MARIA ROSIMEIRE ALVES DE MELO MARIA RUTE DO NASCIMEN

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 MARIA SALETE DA CRUZ MARIA SALETE DE ALMEIDA ALARGAO MARIA SALETE DE CARVALHO MARIA SALETE M. CASTRIOTO LEMOS MARIA SALETE MOITA VIANNA MARIA SALETE PERETA DANTAS MARIA SALETE V. VIANA RESENDE MARIA SALOME ABRAO MARIA SALOME DE FARIA OLIVEIRA MARIA SANTA ALVES COSTA MARIA SANTOS DIAS DE SOUSA MARIA SARDINHA E SILVA MARIA SELIA BOAVENTURA MARIA SELMA B. DE NEGREIROS MARIA SELMA DE O GONTIJO MARIA SELMA