Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Com aproveitamento de tempo do cargo 02, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ANULAÇÃO - ATO N° 25/2020 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A 27/07/2022 - 158.I, 04518767 Tatiana Alessandra Barreto – PEB – 1 - Matias Barbosa - 5 - 27/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 04518767 Tatiana Alessandra Barreto – PEB – 1 - Matias Barbosa - 3 - 31/01/2022 A 02/02/2022 - 158.I, 04518767 Tatiana Alessandra Barreto – PEB – 1 - Matias Barbosa - 4 - 31/10/2022 A 03/11/2022 - 158.I, 06163729 Cristiane Consuli Milagres – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 01/08/2022 A 30/08/2022 - 158.I, 06163729 Cristiane C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MONTES CLAROS PARACATU SAO SEBASTIAO DO PARAISO UBA UBERABA MONTES CLAROS PARACATU MONTE SANTO DE MINAS PIRAUBA UBERABA MONTES CLAROS PARACATU MONTE SANTO DE MINAS PIRAUBA UBERABA 81434 108804 137618 181382 160059 EE MARIA DA CONCEICAO R AVELAR EE PROF JOSINO NEIVA EE DR WENCESLAU BRAZ EE PROFA FRANCISCA P RODRIGUES EE PROF HILDEBRANDO PONTES SE-III SE-V SE-III SE-III SE-V 943587-6 264860-8 828954-8 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/SEAP Nº 10.006/2019) QUADRO GERAL DE POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SERVIDOR ATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR Á LEI 20.591/2012 SITUAÇÃO POSTERIOR Á LEI 20.591/2012 Masp. Nome do servidor Carreira Nível Grau CH Sem. Carreira Nível Grau CH Sem. 9051525 Dirceu de Campos Valladares Neto ANEDS IV C 30 MADS IV C 24 11 1215406 - 1 RESOLUÇÃO SEPLAGNº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09781634 Luciani Aparecida Rosa Souza – ASB – 2 - Goncalves - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - , 12102315 Rosemar de Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09781634 Luciani Aparecida Rosa Souza – ASB – 2 - Goncalves - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - , 12102315 Rosemar de Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 447/2018 CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 810218-8, Ocimar Gomes, PEB1B, 3º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 08/11/2017 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo) com aproveitamento de tempo de designado e do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2020 RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1361.814-5, Aline Aparecida Rodrigues D’Alessandro, ATB2C, Adm. 02, o ato nº 57/2020, publicado em 25.11.2020, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: A partir de 28.03.2019, Leia-se: A partir de 19.01.2020. Luiza Amélia Coimbra Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros ANULAÇÃO DE ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): Anula Ato n.º 16/2018 de afastamento por motivo de luto, pub. MG de 13/11/2018, motivo incorreção na redação da portaria. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 17/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 488/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, E.E Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza, a partir de 30/09/2019, referente ao 1º cargo, PEB III M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo