Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 1759596 4684096 68092 4592596 2310694 1520672 15266775 3396292 3346892 3346892 565290 565290 2641393 312993 1782 1850596 3355594 3465094 1949595 26986 26986 26986 660780 660780 660780 2058584 7745071 3961296 5488695 3937496 681891 681891 1966494 2014194 2001794 3722093 3722093 3722093 4197494 4331494 880483 109494 1974796 4185896 4185896 4185896 1053094 1053094 1430195 2730495 1597381 260881 6734781 1588982 1349582 1724482 260582 129082 2040082 2082682 1747382 1857882 12984

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Diretoria de Vigilância de Condições Crônicas - DVCC Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia - DIFE Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia - DIFE Núcleo de Judicialização em Saúde - NJS Coordenadoria Estadual de Infecções e Mayara Cristina Marques de 1356225-1 Doenças Sexualmente Transmissíveis Almeida Coordenadoria de Serviços Gerais Catarina Silvania de Oliveira 1197426-8 Coordenadoria de Infraes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Diretoria de Vigilância de Condições Crônicas - DVCC Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia - DIFE Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia - DIFE Núcleo de Judicialização em Saúde - NJS Coordenadoria Estadual de Infecções e Mayara Cristina Marques de 1356225-1 Doenças Sexualmente Transmissíveis Almeida Coordenadoria de Serviços Gerais Catarina Silvania de Oliveira 1197426-8 Coordenadoria de Infraes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 - 04/05/2020 A 03/07/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 04/07/2020 A 02/09/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 120 - 04/09/2020 A 01/01/2021 Metropolitana B, 05572060 Adriano do Nascimento Lino – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente em exercício: Marcos Augusto Teixeira Diniz CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 285.636-7, José Luiz Drumond, AFRE, referente ao 9º quinquênio a partir de 14.09.2016. Masp 290.353-2, Ricardo Luiz Oliveira de Souza, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 09.01.2017. Masp 297.698-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 13698949 Sabrina Damasceno Martins – ATV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03494390 Ailton Geraldo de Souza – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 12/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 03834165 Magna Lucia Goncalves – TGS – 1 - Uberlandia - 1 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778503 Rodson Jarry da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF/2 NIVEL/PASSOS SRF Varginha Número do Edital 000.003/2014 INTIMAÇÃO Ficam os produtores rurais abaixo relacionados intimados a promover junto à Administração Fazendária de sua circunscrição, no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, a reativação de sua inscrição estadual ou o pedido de baixa por motivo de encerramento de suas atividades, apresentando os talonários de Notas Fiscais, se houver, sob pena de serem os mesmo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 13698949 Sabrina Damasceno Martins – ATV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03494390 Ailton Geraldo de Souza – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 12/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 03834165 Magna Lucia Goncalves – TGS – 1 - Uberlandia - 1 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778503 Rodson Jarry da Silva