Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Advogado(s) do reclamante: PAULO ROBERTO COSTA AMARAL 644 PROCESSO: 0000463-31.2016.5.21.0014 REU: JOSE EVANIO ALVES DA ROSA, CPF: 036.316.754-45 Advogado(s) do reclamado: JEAN PIERRE DE OLIVEIRA Fundamentação AUTOR: MARIA VALDETE ALVES DA CUNHA, CPF: 138.690.00449 DESPACHO Advogado(s) do reclamante: MARIA ISABEL FERNANDES COSTA Vistos, etc. Nos termos do art 916, § 1�

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 682 Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Acórdão Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou no presente processo para compor o "quorum". Ausente, justificad

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2579 Desembargadores José Barbosa Filho, Joseane Dantas dos Santos e Ricardo Luís Espíndola Borges e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Aroldo Teixeira Dantas, Acórdão ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanim

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 859 PROCESSO: 0000463-31.2016.5.21.0014 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: MARIA VALDETE ALVES DA CUNHA, CPF: 138.690.00449 Advogado(s) do reclamante: MARIA ISABEL FERNANDES COSTA REU: ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, DESTINATÁRIO:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CNPJ: 00.544.298/0001-09 Advogado(s) do reclamado: PED

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 343 Trabalho, à SRTE/MTE em Mossoró, bem como à Receita RÉU: ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - Federal, dando ciência das graves ilegalidades cometidas pela ME reclamada no que pertine ao pagamento de salário clandestino, controle fictício de jornada e supressão de parte do período de férias. Envie-se com cópia da sentença e ata de instrução. Noti

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 3. RECURSO CONHECIDO e NÃO PROVIDO. Sentença mantida. Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão de ser beneficiária de justiça gratuita. 4. A ementa servirá de acórdão, conforme art. 46 da Lei n. 9.099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Primeira Turma R

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 392 Fica a parte autora notificada por meio de seu advogado para tomar ciência da decisão de ID b5a66ea, referente ao pedido de Antecipação de Tutela, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo DESTINATÁRIO:MARIA VALDETE ALVES DA CUNHA site http://pje.trt21.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Fica a parte autora notificada por meio de seu advogado para tomar

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1083 só ocorrerá se a parte comprovar nos autos a remessa de carta convite à(s) testemunha(s), o que deverá ser feito no mesmo prazo do arrolamento, sob pena de preclusão. PROCESSO Nº 0001164-27.2018.5.10.0111 - AÇÃO 5.8 As determinações supra são de natureza cogente e, caso TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) inobservadas, gerarão as consequências jurídicas

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2575 Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Aroldo Acórdão Teixeira Dantas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa. Mérito: por unan

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 devolução do referido mandado, designe-se nova data para realização de audiência de conciliação, devendo o último endereço informado ser diligenciado via oficial de justiça. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito N. 0705548-24.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NJL DE ASSIS EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME. Adv(s).: DF57758 - TATIANA GONTIJO BAPTISTA. R: ARLETE MOREIRA D