Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gilmar Fernandes Leite – PEB – 2 - Curvelo - 92 - 01/07/2017 A 30/09/2017 Para de Minas, 03706702 Geraldino Elias dos Santos – DV – 2 - Quartel Geral - 37 - 01/07/2017 A 06/08/2017 COMUNICAÇÃO : 2164/2017 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11616885 Kedma Mayra de Sousa Canuto – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 17/10/2020 A 15/12/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 03884715 Sheilla Maria Barros da Fonseca – SEV – 3 - Claudio - 15 - 19/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I 26ª SRE - Paracatu, 03690732 Karen Maria de Almeida Silva – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 25/10/2020 A 23/12/2020 - 158.I 28ª SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo Maria de Fatima da Paz Silva – ASB – 1 - Santo Antonio do Monte - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - , 13724406 Maria Adelia Fonseca – ATB – 1 - Santo Antonio do Monte - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - , 14403919 Rayane Monique Faria – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - , 14403919 Rayane Monique Faria – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 12 - 27/02/2020 A 09/03/2020 - , 14456081 Lorena Gomes dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13049283 Marilea Maria Moreira – EEB – 3 - Onde se Lê: 61,10.09.2020,09.11.2020,141 5/2020,MG 25.09.2020 - Leia-se: 43,10.09.2020,22.10.2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03855616 Eliane Maria Malaquias da Silva – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 3 06/04/2022 A 08/04/2022 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10731164 Andreia Araujo de Souza – AUSS – 1 - Governador Valadares - 27 - 06/12/2022 A 01/01/2023 - 158.I, 10731164 Andreia Araujo de Souza – AUSS – 1 - Governador Valadares - 15 - 17/11/2022 A 01/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11ª SRE - Diamantina, 12204871 Rosangela Raimunda de Oliveira – PEB – 3 - Rio Vermelho - 60 - 21/10/2020 A 19/12/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 10851947 Wander Antonio Diniz Araujo – PEB – 5 - Itapecerica - 60 - 21/10/2020 A 19/12/2020 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 05729132 Simone Guilherme – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 31/08/2020 A 29/10/2020 - 158.I 16ª SRE - Ituiut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Duque Signorini – PEB – 1 - Bela Vista de Minas - 2 - 23/11/2021 A 24/11/2021 - 158.I, 10344034 Tereza Raquel Martins Lana Morais – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata - 2 - 23/11/2022 A 24/11/2022 - 158.I, 10536647 Andreia Souza Silva Dias – PEB – 3 - Itabira - 2 18/10/2022 A 19/10/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 14848394 Marcela Monica Mafaldo Silva – TGS – 1 - Itabira - 7 - 10/01/2023 A 16/01/2023 - 158.I,