Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo ANEXO AO DECRETO NE Nº 341, DE 7 DE JULHO DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 111) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1021.01032746-4.445-0001-3190-0-10.1 51.937.111,00 1021.01032746-4.445-0001-3190-0-60.1 1.500.000,00 1021.01032746-4.445-0001-3191-0-10.1 7.300.000,00 1021.01032746-4.445-0001-3390-0-10.1 1.600.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo disciplinar conforme portaria inaugural, fundamentado no relatório final da comissão sindicante, bem como no PARECER/USCI/SEAP nº 59/2018. Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. Belo Horizonte, 10 de maio de 2018. Sérgio Barboza Menezes Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder ao expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional DESPACHO O Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Fernanda Meireles Silva, Fernando Augusto Lopes Drummond Diniz, Gabriela Cristina Silva Vaz, Gaspar Pedro Ferreira, Geferson dos Santos, Geize de Oliveira Miguel, Geovane Teodoro de Souza, Glauciene da Silva Lima, Gustavo Messias Machado, Hermann Farias de Almeida Murta, Ilza Lopes Fernandes, Janaina Pinto dos Santos, Joao Pedro Cesario Brochado, Joel Francisco da Silva Neto, Jucilane Neves Vieira, Julia Teixeira da Silva, Juliana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo ALAN JACSON FERREIRA NASCIMENTO 04/06/1981 58 120 4809054-9 RAFAEL BRUNO SANTOS E SOUZA 26/12/1987 58 121 4802796-0 BELO HORIZONTE 14/03/1965 58 122 4810520-1 POLIANA ALVES FERREIRA 23/06/1990 57 123 4801582-2 RICARDO ANTONIO ROLAND DE SOUZA 18/03/1967 57 124 4813133-4 OLENICE APARECIDA FERREIRA DE JESUS 15/11/1969 56 125 Cargo: 61290699 - Gestor de Transportes e Obras Públicas / DER / Direito Belo Horizonte Inscrição Nome Nasc. N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antônio Rabelo Filho - ME Antônio Salvador Lourençoni A Millah e Filhos Ltda. Roberto Geraldo da Veiga Maciel Miqueline e Meiqueline Ltda. 07.01.10 01/12/09 03.04.10 028.10/2010 022.12.2010 André Soares da Costa 29/06/2010 17447/2010 7324/2009 937/2010 1503/2010 1825/2010 14418/2010 e 14419/2010 Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Diretora Geral do IGAM 26 789411 - 1 devolveu as Notificações de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 055, 10 DE JUNHO DE 2019. prazos estabelecidos nas Autorizaçõesde Fornecimentonº nº 253/2018 e nº 266/2018,não atendendo as exigências concernentes à entrega. As irregularidades supracitadas estão elencadas no inciso VI do art. 3°, e no inciso II e III do art. 4°da Resolução N. 49 GAB. SEAP, puníveis com sanç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a documentação contida na Nota Técnica nº 34/ SEAP/SUSEP/2019, determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional, e o prestador de serviços LEONARDO ALEXANDRE ALVES, Masp1132853-1, função Agente de Seguran�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Retificar a autorização de transferência publicada no Diário Oficial do dia 15/06/2021: Onde se lê: “DoPresídio de Teófilo Otoni Ipara oComplexo Público Privado de Ribeirão das Neves I” Leia-se: “Do Presídio de Teófilo Otoni I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria de Alkimin” Transferências: Wanderson Gonçalvez Da Rocha- 563899 Antonio Carlos R. Costa Junior - 569657 Teófilo Otoni Reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13