Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias à servidora: Coronel Fabriciano, 9ª SRE Coronel Fabriciano, R.L., MaSP 554.261-8, admissão 01. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 5346 Intimado(s)/Citado(s): prazo de 05 dias. - KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA S/A CORONEL FABRICIANO/MG, 02 de agosto de 2022. DANIELE CRISTINE MORELLO BRENDOLAN MAIA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000869-08.2010.5.03.0097 AUTOR ALEXANDRINO TELES DE FUCIO ADVOGADO HELYMARA MENDES MIRANDA(OAB: 116790/MG) ADVOGADO HELI RODRIGUES DA

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 6216 remessa ao arquivo provisório porquanto não encontrados bens do devedor, não obstante todos os esforços desta Especializada. PODER JUDICIÁRIO Registro entender não mais prevalecer o disposto na JUSTIÇA DO Súmula 114 do TST, eis que o antigo entendimento de que, sendo a execução movida ex officio, não poderia a parte ser prejudicada por INTIMAÇÃO eventual iné

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1985/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção por escolaridade adicional. Onde se lê: SRE NOME CORONEL FABRICIANO GOVERNADOR VALADARES JANAUBA JANAUBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA MARIZA AYRES SCAGLIARINI ALVARES PAULO HENRIQUE GONCALVES SANDRA VIEIRA XAVIER CYNTHIA YOSHIDA DULCE KELI FIGUEIREDO SOUZA 2700458 11818846 13673710 12934915 10143220 3 2 1 2 3 ARAGUARI UBERLANDIA UBERLANDIA NEPOMUCENO SANTANA DA VARGEM PEB PEB PEB PEB PEB I I I I I A A A A A I I I I I B B B B B 14/03/2017 14/03/2017 16/05/2017 11/04/2017 27/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VARGINHA VANDER LUCIO DA SILVA 1321454-9 2 NEPOMUCENO ATB I A I B 01/01/2017 VARGINHA VERONICA LOURDES DA SILVA ALVES 1082491-0 3 POCO FUNDO PEB I A I B 05/09/2016 14 974443 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº919/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de Promoção por Escolaridade,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 364.272-5 Maria do Perpetuo Socorro de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “São Miguel”, MaSP: 547123-0, Márcia Aparecida Rodrigues Pereira, PEB II D, Nº de Admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA NUCAD/SEE Nº 106/2022SUSPENSÃO PREVENTIVA O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE: Determinar a suspensão preventiva do servidorF.P.N., Masp. 1.101.917-1, ocupante do cargoefetivode Professor de Educação Básica, admissão 3, Superintendência Regional de Ensino São S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 2048/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1390/2017, publicado no “MG” de 05/09/2017, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de incorreção no grau do cargo. Onde se lê: SRE GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES Leia-se: NOME ELIANE DOS SANTOS ARAUJO FELICIANO MARILDE TORRES GODINHO SILVA SRE GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES NOME ELIA