Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1039 196197/SP) - Advogado: Flavia Maria de Morais Geraigire Clapis (OAB: 155879/SP) - Advogada: Patrícia Fudo (OAB: 183190/SP) - Advogada: Flavia Maria de Morais Geraigire Clapis (OAB: 155879/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Gisele Beltrame Stucchi (OAB: 73495/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 932

Caderno único ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1108 103 Mandado de Segurança; Nº origem: 0046863-69.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP); Agravado: Adecol Industria Quimica Ltda; Advogado: Jose Ricardo de Oliveira dos Anjos (OAB: 288984/SP); 0002449-14.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 1015 - Negaram provimento. v.u. - Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP) (Fls: 23) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) (Fls: 210) 0002356-69.2031.8.26.0005 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 1600 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4815 autos.Int. - ADV: JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP) Processo 0001593-31.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001593) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Silvia Ferreira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 249. Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 3559 conforme previsto no artigo 525, Código Processo Civil. Com o oferecimento da impugnação, ou certificado o silêncio, manifestese a parte exequente. Por fim, as custas processuais serão recolhidas pelo vencido quando da satisfação da obrigação.Após, tornem conclusos.Servirá a presente por cópia d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 548 Amorim - Agravado: Maria Cristinafantini Amorim Onuki - Agravado: Maria Eneida Fantini Amorim de Oliveira - Agravado: Maria Silvia Fantini Amorim - Agravado: Neide Galvão Macerou - Agravado: Noemia Luiza Pereira de Deus - Agravado: Olivalde Macerou - Agravado: Izabel de Lima Correa - Agravado: Sueli Maria Seixas Maurício - Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 1591 Santos (OAB: 113248/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 9133834-39.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Luis Mokiti Yabiku - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Mokiti Yabiku - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2384 Processo 0000590-75.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000590) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Diego Antonio de Paula Lourenço - Camilla Votuporanga Veículos e Peças Ltda - Vistos. Fls. 361: ciência à parte autora. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 358. Int. - ADV: DOUGLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 391 concorrência, do livre exercício das atividades econômicas e da defesa do consumidor e, desta forma, não pode prevalecer Precedentes do STF. Recurso não provido. (AC 652.090-5/8-00 Des. JOSÉ LUIZ GERMANO) Agravo de Instrumento - Mandado de Segurança - Limitação geográfica imposta por legislação municipal - ofensa aos pr