Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 443 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304069-8, Alice Pereira de Souza, ref. ao saldo de 04 meses e 09 dias, do cargo ASBII-J, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 444/ 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Sarzedo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo Aposentadoria, MaSP 895.571-8, Carlos Ronaldo Silva, ASBIC, adm. 1, ato nº 35/13 publicado em 29/11/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.653 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.663 dias de exercício. 02 839658 - 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 502/ 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 808265-3, Verônica Baroni Formaggini, a partir da data da public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/07/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Suely Rodrigues Duarte , MASP 626.017-8, CPF 405.626.976-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02920387 Rosa Maria Colares Figueiredo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 21/07/2014 A 23/07/2014 - , 02920387 Rosa Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antônio Cecilio do Nascimento, MASP 273.557-9, CPF 282.620.186-72, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Desterro do Melo / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/04/2010, com proventos i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo de 01/02/16; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.167.488-4, Valdeli Mequelino, PEB I A, Matemática, adm. 2, a partir de 01/02/16; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.308.244-1, Débora Aparecida de Carvalho, PEB I A, Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 01/02/16; Boa Esperança, na E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.149.578-5, Isabel Cristina de Oliveira Alves, PEB I A, Física, adm. 3, a partir de 01/02/16; Boa Esperança, na E.E. Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo Ato nº 08 publicado em 14/1/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/02/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2011. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2016 Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278420-5, Deusmira Pereira Guimarães,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0641/2014 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03523115 Valderez Maria Guimaraes Ribeiro – PEB – 1 - Curvelo - 23 - 13/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 06665822 Mauricelio Bernardes Campos – ASB – 1 - Tre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11259702 Rafael Rodrigues Souza – – 2 - - 19/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2145/2014 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior