Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1072 Acórdão EMENTA PROFESSOR ADICIONAL NOTURNO - APLICABILIDADE - A remuneração do trabalho noturno superior ao diurno está prevista na Constituição da República em seu art. 7º, inciso IX, sendo aplicável a todos os trabalhadores de forma indistinta. Os arts. 57, 317 a 324 todos da CLT, que tratam das disposições especiais Processo Nº RO-0011580-73.2017.5.03.017

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUIZ CLAUDIO ALVES(OAB: 139120/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CONEGUNDES DE LIMA - IANNA RESENDE SILVA - MHAATMA LIMA Processo Nº ROT-0011025-20.2018.5.03.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Emerson José Alves Lage Revisor Emerson José Alves Lage RECORRENTE CRISTINA LUIZA BRAULIO SANTOS CABRAL ARAUJO SILVA ADVOGADO Luciana Sodr�

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Luciana Sodré da Cunha(OAB: 105857/MG) CARLA MARCIA FREITAS DE PAULO BATISTA(OAB: 107580/MG) Flávia Mendonça Cenachi(OAB: 106903/MG) FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA G

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3581 DESTINATÁRIO(A)(S) DA PUBLICAÇÃO: INTIMAÇÃO (DEJT) -VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS Receber alvará de id:3f635f6, em 05 dias. Belo Horizonte/MG, 10 de Abril de 2019. INTIMAÇÃO (DEJT) Convolo em penhora os depósitos de ID dff2c85; ID b5b70aa e ID484866d. P/ DIRETORA DE SECRETARIA Despacho Processo Nº ExProvAS-0010798-58.2018.5.03.0138 EXEQUENTE VANE

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 974 Intimado(s)/Citado(s): - V. A. D. O. D. S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID a77d537 Acórdão Processo Nº RO-0011229-63.2016.5.03.0138 Relator José Murilo de Morais RECORRENTE F. M. D. E. E. C. ADVOGADO MARILIA CEOLIN CORREA(OAB: 81187/MG) RECORRENTE V. A. D. O. D. S. ADVOGADO THIAGO MENDONCA DE PAIVA(OAB: 157678/MG) RECORRIDO V. A. D. O. D. S. ADVOGADO THIAGO

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 3678 Despacho Despacho Processo Nº ATOrd-0010550-57.2019.5.03.0106 MARCIA SILVEIRA DE ANDRADE LACORDIA ADVOGADO ANDRE LUIZ DE ANDRADE MARTINS(OAB: 99188/MG) RÉU FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO FERNANDA PAULA CARVALHO(OAB: 106896/MG) ADVOGADO MARILIA CEOLIN CORREA(OAB: 81187/MG) TESTEMUNHA ROSALIA MOREIRA COSENZA PERITO SILVIA CRISTINA FERREIRA NAZARETH TESTE

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 2544 devendo a intimação da ré ser por mandado. BELO HORIZONTE, 2 de Outubro de 2018. BELO HORIZONTE, 2 de Outubro de 2018. ERICA APARECIDA PIRES BESSA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ERICA APARECIDA PIRES BESSA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010981-62.2017.5.03.0009 AUTOR SIMONE MACIEL CAPPAI ADVOGADO RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE(

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 588 processuais de admissibilidade; no mérito, sem divergência, Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020. negou-lhes provimento. Ana Paula Torres Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, Assistente Administrativa no DEJT, dia 06.02.2020 (divulgada no dia 05.02.2020). Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020. Acórdão Processo Nº RORSum-00

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GIORDANA FERREIRA TEIXEIRA(OAB: 126358/MG) MARILIA CEOLIN CORREA(OAB: 81187/MG) FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA FERNANDA PAULA CARVALHO(OAB: 106896/MG) GIORDANA FERREIRA TEIXEIRA(OAB: 126358/MG) MARILIA CEOLIN CORREA(OAB: 81187/MG) DUNYA PINTO AZEVEDO RICARDO REIS DE VASCONCELOS(OAB: 112530/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO In

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1973 RECORRENTE ROBERTO GERALDO DE FIGUEIREDO WINNIE MARIA SIMOES MARTINS(OAB: 135774/MG) GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS(OAB: 98984/MG) FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA MARILIA CEOLIN CORREA(OAB: 81187/MG) FERNANDA PAULA CARVALHO(OAB: 106896/MG) ADVOGADO ADVOGADO Décima Primeira Turma RECORRIDO Acórdão Processo Nº RO-0010135-79.2016.5.03.0009 MARCO ANTONIO PAULINELLI