Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 IA 21/06/2015, E AS DEMAIS NOS PROXIMOS MESES, NESTE MESMO DIA. O ACUSADO DEVERA COMPROVAR O PAGAMENTO, MEDIANTE JUNTADA DO DEPOSI TO NOS AUTOS. O NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, A SUSPENSAO DO PROCESSO SERA REVOGADA, VOLTANDO OS AUTOS A TRAMITAR NORMALMEN TE. EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: "VISTOS ETC... H OMOLOGO PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURID

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ADA NO DIA 09/05/2014 FOI RECUPERADA JUNTO AO SISTEMA DRS, CONSOA NTE CD EM ANEXO, RESTANDO PREJUDICADO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS . 126-VERSO. DIANTE DISSO, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO MIN ISTERIO PUBLICO, PARA ALEGACOES FINAIS ESCRITAS. FEITO ISSO, INTI ME-SE O DEFENSOR ATUANTE NO FEITO, PARA IDENTICA PROVIDENCIA. PRA ZO: 05 DIAS. ADOTADAS TAIS MEDIDAS, JUNT

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NR. PROTOCOLO : 156646-78.2010.8.09.0093 AUTOS NR. : 796 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : APLIBUINO JOSE RICARDO NETO VITIMA : MARILIA NOGUEIRA CARNEIRO DE SOUZA ADV ACUS : 16186 GO - MARCIO SEVERINO DE CARVALHO DESPACHO : PROCESSO N: 201001566461 DESPACHO AUSENTES AS HIPOTESES DE ABSOLV ICAO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , DESIGNO AUDIENC

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 AUTOS NR. : 1530 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARLENE SIQUEIRA SANTOS FERREIRA ACUSADO : AGUINEL SANTOS FERREIRA ADV VIT : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA ADV ACUS : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : CONFORME PRECEITUA O ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL, EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO. ESSE FATO DECORRE DO NAO EXERCICIO DA PRETENSA

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PERIODOS PREESTABELECIDOS DE MANEIRA RIGIDA. CONVEM RESSALTAR QUE OS PRAZOS ESTABELECIDOS NA JURISPRUDENCIA E NA DOUTRINA, PARA O TERMINO DA INSTRUCAO CRIMINAL, NAO SAO ABSOLUTOS E FATAIS, PODEND O SER FLEXIBILIZADOS. POREM, INFERE-SE DO CADERNO PROCESSUAL QUE O IMPUTADO ESTA SEGREGADO POR TEMPO SUPERIOR AO RECOMENDADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES E CORREGEDORIA DO TRIBU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0292220-1 0193657-4 0222534-0 0072090-4 0835924-2 0521143-8 0194125-1 0593782-6 0085334-1 0287846-0 0243553-5 0681581-5 0208076-0 0145146-7 0157503-4 0136542-8 0367530-3 0133095-0 0065693-4 0044876-1 0134708-7 0230314-7 0151418-1 0244151-7 0242941-3 0120189-6 0231758-4 0270036-7 0283107-1 0111424-8 0256729-5 0734531-7 0259862-1 0315126-3 0058139-7 0120200-1 0352369-3 0287850-2 0098790-9 0227849-7 0527136-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0292220-1 0193657-4 0222534-0 0072090-4 0835924-2 0521143-8 0194125-1 0593782-6 0085334-1 0287846-0 0243553-5 0681581-5 0208076-0 0145146-7 0157503-4 0136542-8 0367530-3 0133095-0 0065693-4 0044876-1 0134708-7 0230314-7 0151418-1 0244151-7 0242941-3 0120189-6 0231758-4 0270036-7 0283107-1 0111424-8 0256729-5 0734531-7 0259862-1 0315126-3 0058139-7 0120200-1 0352369-3 0287850-2 0098790-9 0227849-7 0527136-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0172855-9 0252461-9 0109368-1 0302385-0 1106453-2 0147650-6 0147650-6 0487732-0 0697680-7 0349600-7 0310252-2 1016931-6 0272911-9 0383063-5 0375326-6 0549009-9 0046792-8 0391370-4 0391370-4 0282534-7 0676783-4 0383951-1 0441113-8 0874413-8 0157005-0 0257421-8 0127649-2 0313106-7 0225244-3 0522776-4 0743877-3 0831267-0 0565924-8 0194548-4 0812590-8 0141685-8 0304362-7 0551434-4 ROCHA 0134324-3 0783414-6 0330224-7 0162269-5 0168841-5 0