Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 ADVOGADO : 50693/MG - Hercules Guerra REQDO : Espólio de Alexandre Vidal VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007775-11.2020.8.26.0079 CLASSE :PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL REQTE : A.F.P.A. ADVOGADO : 141303/SP - Lelia Leme Sogayar REQDO : S.S.E.S.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1007777-78.2020.8.26.0079 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1104 CAMARA (OAB: 15751/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0021524-11.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Julio Ferraz Netto - Nos termos da r. decisão no Recurso Extraordinário nº 610.223, de São Paulo, publicada no DJe de 25/06/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1453 Paulo Cesar Arruda, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias.Após, voltem conclusos para decisão. - ADV: MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP) Processo 0007588-69.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1868 Nº 0010110-84.2009.8.26.0053 (990.10.252236-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Apdo/Apte: Nilva Saraiva Leite - Apdo/Apte: Edméa Netto Rodrigues da Silva - Apda/Apte: Maria de Lourdes Laurenti Prestes de Oliveira - Apdo/Apte: Maria Cristina Passaro Biscar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1700 tais dispositivos consagrariam superioridade processual da parte pública no que concerne aos créditos privados reconhecidos em decisão judicial transitado em julgado. Com efeito o STF declarou que “assentou-se a inconstitucionalidade da frase “permitida por iniciativa do Poder executivo a compensação com débi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1700 tais dispositivos consagrariam superioridade processual da parte pública no que concerne aos créditos privados reconhecidos em decisão judicial transitado em julgado. Com efeito o STF declarou que “assentou-se a inconstitucionalidade da frase “permitida por iniciativa do Poder executivo a compensação com débi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 14136/2023 Processo: 0438643-82.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0025752-14.2020.8.26.0053/0014 Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZEND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2427 1059 executiva.Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/ SP), SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP) Processo 0030440-97.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Jaqueline de Cássia Mônaco - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 116 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cerqueira César; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500632-71.2008.8.26.0136; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Município de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 323 GARÇA APELAÇAO COM REVISÃO 812.676.5/8 - GARÇA - APTE(S): JOSÉ MARCOLINO FILHO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - DESP. FLS.123/125:...PATENTE A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA PERICIAL, PELO QUE CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A COMARCA DE ORIGEM PARA QUE SEJA NOMEADO PERITO DE C