Publicações Judiciais ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

no artigo 103 da Lei nº 8.213/91 aos benefícios concedidos anteriormente à alteração do referido dispositivo legal. Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral do assunto ora tratado (Aplicação do prazo decadencial previsto na Medida Provisória nº 1.523/97 a benefícios concedidos antes da sua edição - Tema nº 313); e até que aquela Corte Suprema se manifeste definitivamente sobre o mérito da questão, impõe-se a aplicação da sistem

Publicações Judiciais ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO ADVOGADO : MARINA LOPES FERREIRA BUENO : Marcelo Martins de Souza DECISÃO Cuida-se de pedido de prosseguimento do feito formulado por Marina Lopes Ferreira Bueno, em face do julgamento do REsp 1302307, bem como do cancelamento da afetação do aludido recurso à sistemática dos recursos repetitivos. Trata-se de agravo (fls. 112-7) interposto com fundamento no art. 544 do Código de Processo Civil, contra decisão que não admitiu o recu

Publicações Judiciais ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se a beneficiária MARINA LOPES FERREIRA, por intermédio de seu procurador, para que providencie o saque dos valores que ainda estão depositados na conta n. 11664077-0 da agência 0652 da CEF (fl. 185). Prazo: 30 dias.Decorrido sem levantamento, intime-se a parte beneficiária, pessoalmente, a fim de que providencie o saque, no prazo de 30 dias, sob pena de estorno do numerário ao TRF da 4ª Região.Compro

Administrativo ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1938/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 11 No dia 01/03/2016, o Sistema PJe-JT apresentava ainda as seguintes informações: Alysson Frank de Castro e Sousa 2015 Distribuídos 314 Prazo Médio 8 PENDENTES EM 01/03/2016 Quantidade Mais Antigo 25 15/02/2016 Carla Damous Duailibe 595 8 20 15/02/2016 Carmen Tereza Sousa Santos 454 9 30 15/02/2016 Edsel Edson Britto Junior 317 15 12 05/02/2016 Elizabe

Administrativo ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1938/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 10 Carmen Tereza Sousa Santos Edsel Edson Britto Junior Elizabeth Crispim de Moraes Gisele Martins de Oliveira Neves Gláucio Fernando Barros Cunha Hermes Amorim Viana Filho Humberto Leite de Carvalho Iarle de Fátima Gomes de Vasconcelos Izabel Sena de Sousa Ramos José Raimundo dos Santos Marcos Moura Silva Marcos Aurélio Batista dos Santos Maria do Socorro Martins Costa de

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000395 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005209-22.2019.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: ELAINE JOST ADVOGADO: CARLA PERAZZOLI BONATO (OAB RS063450) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000396 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003224-92.2013.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: LUCIA JANE DUARTE PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK (OAB RS076632) A

Administrativo ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 5 AEXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DIRETORA DO FÓRUM ASTOLFO SERRA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa nº 167/10, publicada no DJE de 7302/16; 24/12/10 e do Processo Administrativo nº RESOLVE: INFORMAR os (as) Magistrados (as) e Servidores (as) plantonistas do mês ABRIL/2019, nos dias: 06, 07, 13, 1

Publicações Judiciais ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO AGRDO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : MARIA VANUZA CARLOS DA SILVA : Claudio Marcio de Araujo 00018 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AC Nº 000458976.2011.404.9999/PR AGRTE ADVOGADO AGRDO ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS MARINA LOPES FERREIRA BUENO Marcelo Martins de Souza 00019 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AC Nº 000509297.2011.404.9999/PR AGRTE ADVOGADO AGRDO ADVOGA

Administrativo ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1782/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 25 MARIELE AUXILIADORA DE ALMEIDA BARROS FERREIRA 15687481 MARIELLA SOLORZANO 355186664 MARILIA CASQUEIRO ARAUJO 0999445707 MARILIA FREITAS MENEZES 1896021 MARILIA MARTINS BERTELLI 1949591 MARILIA POMPEU MARTINS MG10755332 MARINA CHRISTIANO DE SOUSA SBAMPATO 83927291 MARINA LOPES DA SILVA 339677545 MARINA LOPES FERREIRA MOTA 963496980 MARINA NUNES DE OLIVEIRA

Administrativo ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 3 RESOLVE 1-Designar nova composição para a Comissão de Avaliação e Planejamento de Obras deste Tribunal, que passa a ser constituída pelo magistrado e servidores abaixo relacionados, lotados nas seguintes Unidades: PRESIDÊNCIA: Bruno de Carvalho Montejunas, Juiz Auxiliar da Presidência, e Fabiana Santalucia Fernandes, Analista Judiciário; DIRETORIA-GERAL: Adriana Alb