6.799 Resultado da Solicitação marins de souza - em: 05/06/2025
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ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA ADVOGADO: LEONARDO COLOGNESE GARCIA APELADO: POSITIVO INFORMATICA S/A (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO COLOGNESE GARCIA APELADO: POSITIVO INFORMATICA S/A (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO COLOGNESE GARCIA APELADO: POSITIVO INFORMATICA S/A (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE
APELADO: ANA ISABEL PERDIGÃO HORNER ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS (OAB PR026245) ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA (OAB PR017085) 0000569 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001105-48.2010.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: BASTIAN DYKSTRA ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA (OAB PR017085) APELADO: CLAUDIO DYKSTRA ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA (OAB PR017085) APELADO: EDUARDO DYKSTRA ADVOGA
0000375 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001474-42.2010.4.04.7009/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: KARIN VAN ARRAGON ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA APELANTE: JOANA HELENA VAN ARRAGON ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA APELANTE: DENISE VAN ARRAGON ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA APELANTE: TANIA VAN ARRAGON ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA APELANTE: JOHAN VAN ARRAGON (ESPÓLIO) ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA APE
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: J. G. DA SILVA - EIRELI - EPP (AUTOR) ADVOGADO: FABIO FERREIRA LEAL COSTA NEVES 0001261 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019115-26.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: RESTAURANTE MADERO ESPIRITO SANTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA APELADO: MADERO GOIANIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA APELADO: RESTAURANTE MADERO PIRACICABA L
ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS (OAB PR026245) ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA (OAB PR017085) 0000721 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001205-03.2010.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: HENDRIK NOORDEGRAAF (ESPÓLIO) ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS (OAB PR026245) ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA (OAB PR017085) 0000722 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001372-20.2010.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMB
ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA 0000198 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000971-21.2010.4.04.7009/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: BEREND ENGEL RABBERS ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA 0000199 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001246-67.2010.4.04.7009/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: JACOB ZI
0000011 APELAÇÃO CÍVEL 0020261-85.2015.404.9999 - 00030340720078160037/PR RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : GRAMINERIOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA/ 0000012 APELAÇÃO CÍVEL 2004.70.05.004563-1 - 200470050045631/PR RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA/ ADVOGADO : Sandro Schauffert Portela Goncalves APELA
APELANTE: FREDERIK KOOL ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS 0000393 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001566-20.2010.4.04.7009/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: HENDRIKUS FRANS SALOMONS ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS 0000394 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001525-77.2010.4.04.7001/PR RELAT
ADVOGADO: NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) 0000157 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000364-21.2018.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: SMS STAMP INJET METALURGICA LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: JONATHAN ALEX KRZYZANIAK (OAB RS092898) ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000158 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019115-26.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEM
RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES AGRAVANTE : TUPER SA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000006 APELAÇÃO CÍVEL 5000067-77.2014.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO : Marcio Luiz Blazius ADVOGADO : Marcio Rodrigo Frizzo APELANTE : ENI DE SIMONE NOGAROLI ADVOGADO : LEONARDO COLOGNESE GARCIA ADVOGADO