Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 295 (ADVOGADO) OAB 28279 - ALEXANDRE SANTOS FERNANDES (ADVOGADO) OAB 8775 - MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA (ADVOGADO) REU:BARBARA ALESSANDRA MIRANDA DA ROCHA REU:MAGDA TORRES BALLOUT REU:MARCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA REU:MARCUS PLINIO GARCIA DE LIMA PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA:GILBERTO VALENTE MARTINS PROMOTOR:DANIEL HENRIQUE QUEIROS DE AZEVEDO. R. H. 1. Compulsando os autos de Ação Penal que tem

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 235 A Secretária da Seção de Direito Penal, Belª. Maria de Nazaré Carvalho Franco, torna públicas as decisões exaradas nos seguintes termos: PROCESSO: 00004649620198140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/08/2019---AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: TAMARIZ C

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 50 BÁRBARA ALESSANDRA MIRANDA DA ROCHA INTERESSADO: MAGDA TORRES BALLOUT INTERESSADO: MÁRCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARCUS PLINIO GARCIA DE LIMA PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA:GILBERTO VALENTE MARTINS SUSCITADO:DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS SUSCITADO:DESEMBARGADORA VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA TJE/PA ¿ SECRETARIA JUDICIÁRIA PROCESSO Nº 00052251020188140000 DES

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 674 INTERESSADO:MAGDA TORRES BALLOUT INTERESSADO:MARCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA INTERESSADO:MARCUS PLINIO GARCIA DE LIMA PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA:GILBERTO VALENTE MARTINS SUSCITADO:DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS SUSCITADO:DESEMBARGADORA VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA PROMOTOR:DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO EMENTA: . CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO PELA PARTE I

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 476 ADOLESCENTE DE BELEM SUSCITADO:JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELEM. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº: 000860820.2019.8.14.0401 COMARCA DE ORIGEM: Belém SUSCITANTE: Juízo de Direito da 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes SUSCITADO: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar Vistos, etc. 1. Tendo em vista que já exi

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 285 SEÇÃO DE DIREITO PENAL A Secretária da Seção de Direito Penal, Maria de Nazaré Carvalho Franco, faz públicas as decisões exaradas nos seguintes termos: PROCESSO: 00004649620198140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/11/2019---AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU:TAMARIZ

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 943 Sem custas face ao disposto no art. 90, §3º do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.C. Belém-PA, 18 de agosto de 2020. CELIO PETRONIO D ANUNCIAÇO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0808695-49.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: IZIDRO LUIZ TEIXEIRA DE MIRANDA Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 944 0025505-32.2003.8.14.0301, por meio do qual o Sr. CLAUDIO HUMBERTO DUARTE BARBOSA comprometeu-se no cargo de Administrador Judicial dos bens deixados em decorrência do falecimento do Sr. MANUEL VAZ DE AMORIM MIRANDA (processo de nº 0023495-28.2013.8.14.0301) e da Sra. MARIA GOMES DA COSTA (processo nº 0025505-32.2003.8.14.0301), conforme certificado 18901779. É a síntese do necessário. Decido. An

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 947 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.C. Belém-PA, 18 de agosto de 2020. CELIO PETRONIO D ANUNCIAÇO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0808695-49.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: IZIDRO LUIZ TEIXEIRA DE MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA OAB: 8775/PA Part

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 19 INTERESSADO:RAIMUNDO EDIVALDO RIBEIRO GUIMARAES Representante(s): OAB 8775 - MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA (ADVOGADO) OAB 27950 - HUGO ALVARES PIRES (ADVOGADO) OAB 28164 - VICTOR GUSTAVO ROCHA NYLANDER (ADVOGADO) OAB 28279 - ALEXANDRE SANTOS FERNANDES (ADVOGADO) INTERESSADO:ILGIOMAR MORAES DE LIMA INTERESSADO:ANTONIO FABIO GOMES DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 8775 - MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA (A