Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008118-69.2011.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301005036 - MARIO JOSE DE MACEDO (SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0006152-08.2010.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301004938 - ARNALDO MORALES LOLO (SP124237 - MARIO LUIZ BERTUCCE) LUIZ ANTONIO BERTUCCI (SP124237 - MARIO LUIZ BERTUCCE) EMILIA MERLIM MORALES (SP124237 - MARIO LUIZ BERTUCCE) AUGUSTO MERLIM ESPOLIO (SP124237 - MARIO LUIZ BERTUCCE) MARIA APARECIDA MERLIM (

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008118-69.2011.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301005036 - MARIO JOSE DE MACEDO (SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0006152-08.2010.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301004938 - ARNALDO MORALES LOLO (SP124237 - MARIO LUIZ BERTUCCE) LUIZ ANTONIO BERTUCCI (SP124237 - MARIO LUIZ BERTUCCE) EMILIA MERLIM MORALES (SP124237 - MARIO LUIZ BERTUCCE) AUGUSTO MERLIM ESPOLIO (SP124237 - MARIO LUIZ BERTUCCE) MARIA APARECIDA MERLIM (

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de demanda em que as partes se compuseram amigavelmente em audiência de conciliação. Fundamento e decido. Tendo em vista que já houve homologação do acordo na própria audiência, ratifico a sentença prolatada naquela oportunidade apenas para fins de registro. Informado o cumprimento, dê-se ciência à parte autora para que proceda ao levantamento sem necessidade de ordem ou alvará judicial. Registre-se. Cumpra-se. 0083639-

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2018/6317000610 DESPACHO JEF - 5 0006749-16.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6317030583 AUTOR: REINALDO MARTINS (SP124237 - MARIO LUIZ BERTUCCE) RITA BARBARA MARTINS BOLOGNESI (SP124237 MARIO LUIZ BERTUCCE) ROGERIO MARTINS (SP124237 - MARIO LUIZ BERTUCCE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - R

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

626.307, 591.797 - diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionários; nº 567.985 - meios de comprovação do estado miserabilidade para fins de percepção de benefício de assistência continuada; nº 583.834 - Fixação da renda mensal inicial. Aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença. Apuração do salário-debenefício. art. 29da lei nº 8.213/91, com a redação conferida pela lei

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

626.307, 591.797 - diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionários; nº 567.985 - meios de comprovação do estado miserabilidade para fins de percepção de benefício de assistência continuada; nº 583.834 - Fixação da renda mensal inicial. Aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença. Apuração do salário-debenefício. art. 29da lei nº 8.213/91, com a redação conferida pela lei

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do Ofício Circular n. 17/2016 - DFJEF/GACO, intime-se o réu da designação de perícia médica agendada nos presentes autos. Intimem-se. 0004821-93.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6317014158 AUTOR: MARIA SILENE RODRIGUES (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) VISTOS. A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do Ofício Circular n. 17/2016 - DFJEF/GACO, intime-se o réu da designação de perícia médica agendada nos presentes autos. Intimem-se. 0004821-93.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6317014158 AUTOR: MARIA SILENE RODRIGUES (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) VISTOS. A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000667-90.2021.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6317013992 AUTOR: FATIMA APARECIDA COSTA (SP266983 - RENATO AUGUSTO SOUZA COMITRE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo . Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de sucu

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP183598-PETERSON PADOVANI Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0006022-81.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0006037-50.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESS