Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): SRE PATROCÍNIO MUNICÍPIO PATROCÍNIO ESCOLA MASP E. E. “DALVA STELA DE QUEIROZ 1353089-4 NOME FERNANDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): SRE PATROCÍNIO MUNICÍPIO PATROCÍNIO ESCOLA MASP E. E. “DALVA STELA DE QUEIROZ 1353089-4 NOME FERNANDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3739117 3313343 3313343 3449840 10020782 3008091 5957352 3008109 3329117 3744901 2729333 2878981 10844769 2729358 3308822 2696532 3717956 3656683 3370343 3789724 2879435 2879583 3349842 3349842 3310661 9687906 3656816 3662137 3662137 6544498 3310679 6589915 2696755 3395480 3238342 2873040 3428125 2880490 2499143 MARIZETT BERENICE COELHO JUSTINO MARLEY RODRIGUES DE SOUZA MARLEY RODRIGUES DE SOUZA MARLI SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo - SRE DE OURO PRETO: ANISIA CUSTODIA DE REZENDE -Masp 1179443-5, PEB/PEB. - SRE DE PARA DE MINAS: MARIA APARECIDA MESQUITA FARIA -Masp 0963853-7, PEB(DISP./ADJ.)/PEB; LUCIENE CARDOSO SILVA -Masp 1345471-5, PEB/PROFESSOR(ESTRELA DO INDAIÁ); TAMIRYS DA SILVA FRAGA -Masp 1267389-3, PEB/PEB. - SRE DE PARACATU: REGINA APARECIDA DA FONSECA -Masp 0697419-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; FILOMENA DAS DORES OLIVEIRA -Masp 0808664-7, PEB(EXE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 1406927-2, Grazielle de Almeida Ferreira, PEB-I-A, (Cargo 2), Língua Portuguesa, a contar de 13/12/2017; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2017 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2017 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es): IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DE LOTAÇÃO/ MASP LOCALIDADE ÓRGÃO NOME EXERCÍCIO ATUAÇÃO/ CARGO ADM CONTEÚDO PATROCÍNIO E.E. “PROFA. ORMY 691784-3 ANGELA MARIA DE PEB I A ARAÚJO AMARAL” OLIVEIRA PEREIRA 4 GEOGRAFIA PATROCÍNIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1063460-8, Marcia Alves de Souza Menezes, EEB1B – adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 59 - 14/09/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 03653219 Abilia Silveira de Freitas – PEB – 2 - Montes Claros - 59 - 14/09/2015 A 11/11/2015 158.I, 03677234 Rinaldo Dehon Soares Caldeira – DIV – 1 - Itacambira - 30 - 09/09/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 03685443 Maria Cristina de Oliveira Silva – ATB – 1 - Bocaiuva - 15 - 15/09/2015 A 29/09/2015 158.I, 05574991 Eliana Colares de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA – ATO Nº 02/18 Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 251648.2.2, Selma Genaro Duarte Marques, ATB3A, concedidas pelo Atos nºs 10/90 e 82/95, publicados em 12/04/90 e 15/07/95, 02 meses referentes ao 1º decênio de exercício e 01 mês e 20 dias referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05904859 Maria da Paixao Ribeiro Pereira – PEB – 2 - Lontra - 30 06/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 05933718 Vitalina Pereira da Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 19 - 10/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 05939251 Ducicleide Possidonio de Souza Leao – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 06/11/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 05966742 Eliene Silveira Ferreira – ATB – 1 - Montes Claros - 2 - 06/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 05966742 Eliene Silveira Ferr