Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3088 TEOFILO OTONI SETUBINHA 147338 EE PROFA LEONOR ESTEVES LIMA 8956856 MARLENE DE JESUS RODRIGUES SENA 1 3089 TEOFILO OTONI SETUBINHA 240818 EE SOTURNO DA MATA 10189298 GILCEIA DE OLIVEIRA CATARINA 1 DIV DV 3090 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 298913 CEP PAULO VIANA 2704302 JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO 2 DVI 3091 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 148199 CESEC TEOFILO OTONI 2919496 MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2955 2956 2957 2958 2959 2960 2961 2962 2963 2964 2965 2966 2967 2968 2969 2970 2971 2972 2973 2974 2975 2976 2977 2978 2979 2980 2981 2982 SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria Helena Costa Salim Portaria nº 06 / 2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil – Pré-Escola nas escolas abaixo relacionadas no município de Novo Oriente. INEP NOME DA ESCOLA ENDEREÇO 311572

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2803559 11273141 11390390 10748804 10197820 9432097 3369873 12404752 3546058 12825949 10169241 1609262 13036736 10000461 3352044 6103972 8645798 3003902 11281904 12026548 8976151 6635692 11156932 9343385 3236734 3226024 9914433 10985398 8746406 8832321 9444456 10160695 9385485 8297939 7632235 6661334 5512397 13379698 8082778 8136129 2919496 10930022 9608852 3236742 11139235 8303885 8416711 3324753 11517919

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 8349458 14062756 6379499 10984433 3399060 10641017 10598381 9640046 13067988 12782389 10809473 13092697 5766217 12730917 9529629 6159511 8639775 3201043 9827015 3263274 6021711 8485955 8874703 14013049 6464341 13221643 7214679 13989868 15090145 12019790 10002095 9385485 7632235 6661334 5512397 12386868 8444002 8082778 9453788 11139235 13011457 8897977 8468357 9392119 9843525 10191062 13263363 3293313 10038636 6217400 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11943586 03004934 03709839 03643228 13279328 12886164 13151238 08423683 12411625 10823284 12551818 03472305 02186237 03708765 10512358 12063053 11254919 07982911 08807778 03509106 03659802 09766833 11658341 09471640 13354618 08560633 08295693 09620097 10520922 09352246 08933517 08285223 02808061 05567300 08644767 10668275 11830320 08192130 13368873 10542264 14075212 08961559 12727723 06163539 11944691 099062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 8681074 12935094 12621074 10855997 6143481 10946770 13430160 8309395 5570767 8408668 10640977 3548419 11493905 12753414 10016020 6994677 8499642 6614382 3319738 9464579 12001160 3917127 14724413 10195329 6152516 3799210 11035698 11350634 10040772 12488813 9615386 10584449 11152972 8513301 6991269 8693665 10761229 11560026 11063435 10121325 14707475 8042137 9722778 12935805 8661167 9777178 10776748 10961597 12947511 9697

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/17 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1181133-8-04 Márcia Helena Mota de Oliveira, PEBIA, por 82 dias, a partir de 31/07/17. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/17 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014 RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.852-1, Geralda das Graças Silva Oliveira, PEB I G, 2º cargo, por motivo referência incorreta, Ato nº 68/04, publicado em 30/09/2004, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/10/1988,