Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 413 Acórdão Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente) e Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de férias, os Desembargadores Elaine Vasconcelos e Dorival Borges. Pelo MPT o Dr. Carlos Eduardo Carvalho Briso

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 421 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho Relator(a) PROCESSO n.º 0001169-47.2017.5.10.0802 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR(A): Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho AGRAVANTE: MARLENE BRAGA RODRIGUES GUIMARAES/ SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1564 Intimado(s)/Citado(s): - MARLENE BRAGA RODRIGUES GUIMARAES FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ExProvAS-0001168-62.2017.5.10.0802 EXEQUENTE MARIO JUNIOR DA SILVA MARQUES ADVOGADO Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO) ADVOGADO Ludmilla Costa Lisita(OAB: 3391/TO) ADVOGADO FERNANDA CAMARGO DIAS DOS REIS(OAB: 4066/TO) ADVOGADO GUILHERME L

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 429 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0001169-47.2017.5.10.0802 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVANTE MARLENE BRAGA RODRIGUES GUIMARAES ADVOGADO LUDMILLA COSTA LISITA(OAB: 3391/TO) ADVOGADO FERNANDA CAMARGO DIAS DOS REIS(OAB: 4066/

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1053 correspondentes às peças indevidamente anexadas. 3. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a peça apresentada pela executada, no prazo de 10 dias. Fundamentação CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) Assinatura MONALISA SELMA MOTA DE QUEIROZ TEIXEIRA, na data

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 DESPACHO 3993 comprovar o alegado. Vistos. Desse modo, diante os comprovantes de pagamento apresentados, É obrigação das partes atuarem com lealdade em juízo, de modo deverá a parte exequente informar se realmente recebeu tais que a alegação de pagamento deve ser levada em consideração, valores e, em caso positivo, apresentar cálculo do importe que mormente

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região trânsito em julgado, requerer a execução das parcelas que 3654 35.2016.5.10.0801 - Adicional noturno e reflexos entenderem remanescentes. Dispositivo CERTIFICO QUE, conforme informação das partes no feito n. Ante o exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO 0003482-78.2017.5.10.0802, dos 10 (dez) supradescritos, 06 foram PROVISÓRIA, nos termos do art. 485, VI, CPC, pel

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ExProvAS-0001169-47.2017.5.10.0802 EXEQUENTE MARLENE BRAGA RODRIGUES GUIMARAES ADVOGADO GUILHERME LUCIETTI(OAB: 7510B/TO) ADVOGADO Ludmilla Costa Lisita(OAB: 3391/TO) ADVOGADO Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO) ADVOGADO FERNANDA CAMARGO DIAS DOS REIS(OAB: 4066/TO) EXECUTADO LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO VANESKA GOMES(OAB: 3932/TO) 2637 economia e apr

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO HONORINA PEREIRA SOUSA Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO) FERNANDA CAMARGO DIAS DOS REIS(OAB: 4066/TO) Ludmilla Costa Lisita(OAB: 3391/TO) GUILHERME LUCIETTI(OAB: 7510B/TO) LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA VANESKA GOMES(OAB: 3932/TO) ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HONORINA PEREIRA SOUSA - LITUCERA LIMPEZA E ENGE

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 AGRAVANTE Processo Nº AP-0001166-92.2017.5.10.0802 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO AGRAVANTE MARILENE BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO GUILHERME LUCIETTI(OAB: 7510B/TO) ADVOGADO Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO) ADVOGADO FERNANDA CAMARGO DIAS DOS REIS(OAB: 4066/TO) ADVOGADO LUDMILLA COSTA LISITA(OAB: 3391/TO) AGRAVANTE SINDICATO DOS TRA