Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 566 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luiz Vicentin Foltran - apresentando DECLARAÇÃO DE VOTO ressalvas de entendimento no que concerne aos danos morais -, José Leone Cordeiro Leite e Ribamar Lima Júnior. Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para comp

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 95 Recorrente(s): CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP Advogado(a)(s): ALESSANDRO LIMA PIRES (DF - 26082) Recorrido(a)(s): MARLENE LISBOA DOS SANTOS Advogado(a)(s): CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (DF 43227) RICARDO PINTO DO AMARAL (DF - 21269) Brasília-DF, 6 de Maio de 2018 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 13/04/2018 - fls. 3

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 569 Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e o Juiz PROCESSO n.º 0000648-41.2017.5.10.0014 - ED-RECURSO Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior, em gozo de férias ORDINÁRIO (1009) regulamentares. RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Representando o Ministério Público do Trab

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER 3216 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUDICIÁRIO - Declaro, por Sentença, extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC de 2015. INTIMAÇÃO Excluam-se as diligências de constrição patrimonial (RENAJUD, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: SERASAJUD e CNIB) efetuadas, caso existent

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Acórdão 1556 EMENTA Processo Nº RO-0000648-41.2017.5.10.0014 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE MARLENE LISBOA DOS SANTOS ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) RECORRIDO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 36 Presidente Notificação Processo Nº RO-0000639-79.2017.5.10.0014 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE ALBERTO RIVERA TAUILY ADVOGADO CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI(OAB: 32499/DF) ADVOGADO GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 106454/MG) ADVOGADO TIAGO LOPES DIONISIO(OAB: 42036/DF) RECORRIDO BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO(OAB: 24614/D

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Processo Nº RTSum-0000642-34.2017.5.10.0014 RECLAMANTE EDILSON DE SOUSA NUNES ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) RECLAMADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) 1833 ATO ORDINATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - EDILSON DE SOUSA NUNES Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 1834 a Reclamada para, caso queiram, se manifestarem acerca dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes contrárias. Prazo Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. legal. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: ficam intimados o Reclamante e a Reclamada para, caso queiram, se m

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1563 correto o juízo originário que deferiu o benefício à laborista. Nego provimento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, nego provimento ao da reclamada e dou provimento ao da reclamante, para deferir o pleito de diferenças de Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os hora

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 1107 transcrito: Assinado pelo Servidor da 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de " ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. 14ª VARA DO TRABALHO DE BRASILIA BRASILIA-DF, 25 de Agosto de 2017. Despacho Processo Nº RTSum-0000648-41.2017.5.10.0014 RECLAMANTE MARLENE LISBOA DOS SANTOS ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) RECLAMADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CA