71 Resultado da Solicitação marta garcia gomes - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Anotações : JUST.GRAT. 00110 AC 2256827 0023708-40.2017.4.03.9999 SP 1100001414 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARTA GARCIA GOMES ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ADV : SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00111 AC 2255045 0000403-09.2016.4.03.6007 MS RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Anotações : JUST.GRAT. 00110 AC 2256827 0023708-40.2017.4.03.9999 SP 1100001414 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARTA GARCIA GOMES ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ADV : SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00111 AC 2255045 0000403-09.2016.4.03.6007 MS RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
0107 Ap-SP 2257696 0023906-77.2017.4.03.9999 1500001986 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ELIZABETE DA CONCEICAO ADV : SP250484 MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0108 Ap-SP 2051843 0011116-32.2015.4.03.9999 1400000008 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEONARDO VIEIRA DA SILV
0107 Ap-SP 2257696 0023906-77.2017.4.03.9999 1500001986 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ELIZABETE DA CONCEICAO ADV : SP250484 MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0108 Ap-SP 2051843 0011116-32.2015.4.03.9999 1400000008 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEONARDO VIEIRA DA SILV
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : IRACEMA DE MARINS DOMICIANO SP248151 GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 14.00.00215-1 1 Vr LENCOIS PAULISTA/SP DECISÃO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s) em ambos os efeitos, nos termos do art. 1012, caput, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Intimem-se. Após, tornem conclusos para julgamento em momento oportuno. São Paulo, 19 de setembro de 2017. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00064 APELA�
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : IRACEMA DE MARINS DOMICIANO SP248151 GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 14.00.00215-1 1 Vr LENCOIS PAULISTA/SP DECISÃO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s) em ambos os efeitos, nos termos do art. 1012, caput, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Intimem-se. Após, tornem conclusos para julgamento em momento oportuno. São Paulo, 19 de setembro de 2017. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00064 APELA�
APARECIDA CRISTIUMA PEREIRA (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Ciência à parte autora acerca do cumprimento da decisão pelo INSS. Remetam-se os autos à Turma Recursal. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando os termos do Art. 51 da Resolução 168 do Conselho da Justiça Federal que regulamenta os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios,
APARECIDA CRISTIUMA PEREIRA (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Ciência à parte autora acerca do cumprimento da decisão pelo INSS. Remetam-se os autos à Turma Recursal. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando os termos do Art. 51 da Resolução 168 do Conselho da Justiça Federal que regulamenta os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios,
2017.03.99.023391-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA ELIZABETH RAMOS PERES CERVELHEIRA SP164707 PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 16.00.00055-0 2 Vr ADAMANTINA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I- Os requisitos previstos na Lei
SANTOS FERREIRA (SP038040 - OSMIR VALLE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0006702-10.2009.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310008327 - DIRCEU DA SILVA (SP145163 - NATALIE REGINA MARCURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002452-60.2011.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310008542 - MARIA HELENA COLETTI (SP249004 - ANA PAULA FOLSTER MARTINS,