Poder Executivo ● 27/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1) CASA DE FARINHA S.A., CACEPE: 0344774-03, CNPJ: 07.694.626/0001-94, processo nº 2019.000001137982-98. 2) CASA DE FARINHA S.A., CACEPE: 0574895-05, CNPJ: 07.694.626/0004-37, processo nº 2019.000001160120-31; 3) CASA DE FARINHA S.A., CACEPE: 0634529-87, CNPJ: 07.694.626/0006-07, processo nº 2019.000001160147-51. Tendo seus efeitos a partir da data da publicação. Recife, 26 de fevereiro de 2019. CRIS

Poder Executivo ● 03/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Recife, 3 de setembro de 2019 CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal; RESOLVE: PORTARIA SJDH Nº 71, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS H

Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2022 2275562 2273446 2277182 2293480 2262312 2283620 2246899 MARIA DA CONCEICAO DE MOURA MARIA PIEDADE COSTA REIS DE ALBUQUERQUE MARIA DA SAUDE DOS SANTOS SILVA MARIA DAS GRACAS SILVA MARIA DE FATIMA GUIMARAES DE CARVALHO MARIA DE FATIMA VILA NOVA MARIA JOSE DE VASCONCELOS SILVA 2259001 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA 2260395 MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA SILVA 1305026 MARIA IEDA RAMOS DE A SILVA 2283751 MARIA JOSE PAIVA DO NASCIMENTO MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA

Poder Executivo ● 30/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti Ano XCV • NÀ 99 - 31 RESOLVE: I - Designar as servidoras abaixo relacionadas para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis responsabilidades no âmbito do LACEN/SES/PE, conforme teor do MEMO 134/2017, SIGEPE nº 0060624-0/2017. VALÉRIA LUÍZA DE ALMEIDA SILVA, matrícula n

Poder Executivo ● 09/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 5 - 9 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE PORTARIA Nº 021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº46.899 publicado no D.O.E. de 19/12/2018 . RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (3º DO ART

Poder Executivo ● 27/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. Ano XCVIII • NÀ 101 - 47 2300000266013853202011 JOSE ROBERTO DA ROCHA FARIA 2300000567000098202109 JOSE WARTON DE BRITO CAVALCANTI 1432745 180 2300000266000169202150 JULIA ALVES COSTA PER

Poder Executivo ● 14/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG Nº 05 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria Seplag n° 103 de 29 de dezemb

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

280 - Ano XCVI • NÀ 63 07 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Realizar diariamente, no mínimo três buscas ativas para morte encefálica nos setores de pacientes críticos dos hospitais da área de abrangência. Busca Ativa 2.190 01/01/19 31/12/20 138.081-8 LUIZ ANTÔNIO DE VASCONCELOS MÉDICO 08/07/2009 231.532-7 LUIZ AUGUSTO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 27/05/1993 231.513-0 MARIA AUXILIADORA SILVA SACRAMENTO ASSISTENTE EM

Poder Executivo ● 26/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer do

Poder Executivo ● 21/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo cadastradas no sistema do número 1300/2020 até 1488/2020. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justi