Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2367/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues Presidente e Corregedora DEJT Nacional PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais n�

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 129 Acordam os Desembargadores do Trabalho e as Juízas Convocadas do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do conflito de competência. Mérito: por unanimidade, declarar competente o Tribunal Pleno para julgamento da ação anulatória do acórdão proferido nos autos da Reclamação Trabalhista nº 47700-54.2005.5.21.0002, determinando-

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 20 ADVOGADO MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) MARIA LUIZA BEZERRA TRINDADE PINTO MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) MARTHA PEREIRA XAVIER MIRANDA MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região ) Natal (RN), 19 de dezembro de 2017. AUTOR Desembargador Jos

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região A. J. COMERCIO FOTOGRAFICOS LTDA - ME 54 AUTOR MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) MARTHA PEREIRA XAVIER MIRANDA MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) JAIR ANDRADE LINS MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA ENERGETICA E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS NO SETOR ELETRICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPAN

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 12 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação 1. Por se tratar de matéria unicamente de direito, dou por encerrada a instrução processual.2. Intimem-se os litigantes para apresentarem, querendo, suas razões finais, no prazo de 10 (dez) DESPACHO dias.3. Após, vistas dos autos ao Ministério Público do Trabalho para manifestação, nos termos do a

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 126 AUTOR MARIA LUIZA BEZERRA TRINDADE PINTO MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) IONE DANTAS CAVALCANTE MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) HERMANO AUGUSTO ALEIXO DE LUCENA MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) REINALDO ORECIC E SILVA MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) MARTHA PEREIRA XAVIER MIRANDA MANOEL MATIAS FILHO(OAB

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 14 Despacho Despacho temporária da exigibilidade da multa do auto de infração de nº 20398051-4, e consequentemente ocasionando a suspensão da exigibilidade da CDA correspondente de nº 41 5 18 000556-51, até julgamento do Recurso Ordinário. Diante da prejudicialidade da questão, para fins de análise do mérito propriamente dito do recurso, passo à apreciação d

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARTHA PEREIRA XAVIER MIRANDA MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) REINALDO ORECIC E SILVA MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) SILVIO CESAR FARIAS DE OLIVEIRA MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ERICK WILSON PEREIRA(OAB: 2723/RN) SINDIC

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN - HERMANN ROSTAND DANIEL DE ALBUQUERQUE - MARTHA PEREIRA XAVIER MIRANDA - SILVIO CESAR FARIAS DE OLIVEIRA 3 relacionados às fls. 73/74 da RT 47700-54.2003.5.21.0002, impondo o julgamento conjunto das demandas, nos termos do art. 55 do CPC. 6. Sendo assim, e considerando que a primeira ação rescisória (AR 0000375-98.2017

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Isaura Maria Barbalho Simonetti RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE Juíza Relatora ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO VOTOS ADVOGADO 769 MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) MARTHA PEREIRA XAVIER MIRANDA MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) SILVIO CES