Publicações Judiciais ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: SEBASTIAO PACHECO ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVANTE: SOFIA CARDOSO DE FREITAS ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVANTE: SUELI CARAMES ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVANTE: TEREZA IAVORSKI ZIMBROS ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVANTE: ROSE MARIE RUPP ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGAD

Publicações Judiciais ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : IEDA MARIA FAGUNDES ZANOLLA ADVOGADO : AURELIO CATTANI DE BARROS 0000242 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 503553310.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA EMBARGANTE : ESTADO DO PARA

Publicações Judiciais ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE SANTA CATARINA DEINFRA/SC INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : INDÍGENAS DA COMUNIDADE INDÍGENA DUQUE DE CAXIAS INTERESSADO : POLÍCIA FEDERAL/SC 0000005 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5054099-21.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : CRISTIAN PIRES BRANDO ADVOGADO : HENRIQUE ANTONIO ZANATTO AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000006 AG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 819 pagamento. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP) Processo 0009521-44.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos - Aldo Gomes da Silva Prefeitura Municipal de Santos - ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2366 DELGADO LOPES (OAB 36601/SP) Processo 1007187-26.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Isa Perfis de Aluminio Ltda Epp - Francis dos Santos Ferreira Epp - Vista dos autos ao autor para: (x) recolher, em 05 dias, a taxa (Provimento 2.195/2014 do Conselho Superior da Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 1080 de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos”.Com efeito, a taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, profissionais e similares tem como fato gerador o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7873 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 990 diferenciada de desconto para ingressantes no mesmo período, sendo vedado criar situações diversas entre os alunos. Ressalta que a agravada não se enquadra naqueles alunos em que foi reconhecido o direito de equiparação na ação civil pública. Invoca excesso de execução. Realça que qualquer devolução que seja feita em d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8604 PROCESSO: 0011235-11.2012.8.05.0201 AUTOR: ROBERTA NUNES CAIRES RÉU: Radio Porto Brasil Fm Estereo Redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 10 de novembro deste ano, às 10 horas. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante com procuração específica e outorg

Publicações Judiciais ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000991 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001918-38.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO: TIAGO MINHO OSORIO AGRAVADO: TRANSPESUL TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - ME AGRAVADO: DIEGO MINHO OSORIO 0000992 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029247-59.2018.4.04