Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 12 A Comissão de Farmácia e Terapêutica das Unidades Assistenciais – CFT será composta preferencialmente por profissionais que tenham experiência e conhecimento nas áreas de farmacologia e terapêutica designadas pelo Diretor da Unidade, tendo a seguinte estrutura básica: I. Presidente; II. Secretário Executivo; III. Representante da Enfermagem; IV. Representantes das Especialidades Médicas; V. Respons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2803559 11273141 11390390 10748804 10197820 9432097 3369873 12404752 3546058 12825949 10169241 1609262 13036736 10000461 3352044 6103972 8645798 3003902 11281904 12026548 8976151 6635692 11156932 9343385 3236734 3226024 9914433 10985398 8746406 8832321 9444456 10160695 9385485 8297939 7632235 6661334 5512397 13379698 8082778 8136129 2919496 10930022 9608852 3236742 11139235 8303885 8416711 3324753 11517919

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 1583 / 2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas professores: SRE MUNICÍPIO CONSELHEIRO LAFAIETE PIRANGA JUIZ DE FORA BICAS JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LIMA DUARTE JUIZ DE FORA PIAU JUIZ DE FORA RIO NOVO MURIAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS. - SRE DE PATROCINIO: KATIA APARECIDA GOMES -Masp 1158869-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS . - SRE DE POCOS DE CALDAS: THALLES ABREU MEZENCIO -Masp 1456544-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS. - SRE DE PATROCINIO: KATIA APARECIDA GOMES -Masp 1158869-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS . - SRE DE POCOS DE CALDAS: THALLES ABREU MEZENCIO -Masp 1456544-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato nº 11/03 que retificou as vigências do 6º e do 7º biênios publicado no Diário Oficial do Estado de 14/11/2003 e retifica-se a Portaria de Conclusão nº 41/2013 publicada no Diário Oficial do Estado de 4/9/2013. Retificação – Ato