Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 190 Processo Nº AIRR-0065900-72.2010.5.13.0007 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG Procurador DR. GUSTAVO CASTRO BÓIA DE ALBUQUERQUE AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CAMPINA GRANDE SINTEPS Advogado DR. MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 9834/PB) AG

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ FIOCRUZ DR. MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS CARMEM LÚCIA DOS SANTOS DR. SELÊNIA MORENO COUTINHO(OAB: 106084/RJ) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM Intimado(s)/Citado(s): - CARMEM LÚCIA DOS SANTOS - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINH

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 242 Processo Nº RTOrd-0067500-80.2010.5.13.0023 Processo Nº RTOrd-00675/2010-023-13-00.1 Reclamante SINTEPS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO DE CAMPINA GRANDE-PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 9834/PB) DEJESUS OZORIO DA ROCHA(OAB: 13670/PB) DANUSIA FERNANDES DE OLIVIERA(OAB: 1472/RN) SOLMAR SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES LTDA (EDITAL)

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho com o posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, não há falar-se em retratação. Acórdão mantido. Complemento Relator Agravante(s) Procurador Agravado(s) Processo Nº AIRR-0066500-93.2010.5.13.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Agravante(s) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG Procurador Dr. Gustavo Castro Bóia de Albuque

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Reclamado COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA Advogado do Reclamado FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884PB.) Procurador do Juízo MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - CAMPINA GRANDE Indeferir o pleito autoral...Conclusos os autos para julgamento. Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Despacho Processo Nº RTOrd-110500-2

Judiciário ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1388/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado HANS KELSEN GALDINO DE CALDAS(OAB: 18058PB.) MEDITERRANEA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667CE.-) TARCILA GOES BARBOSA(OAB: 23509CE.) MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA MARIA IMACULADA GO

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (assinado e datado eletronicamente) NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA Juiz do Trabalho Processo Nº RTSum-0015400-88.2013.5.13.0009 Processo Nº RTSum-00154/2013-009-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado EDMILSON FERREIRA DE LIMA FRANCISCO EUDO BRASILEIRO(OAB: 6583/PB) GEORVANIA NOBREGA PEREIRA(OAB: 17166/PB) CONSTRUTORA L

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. BEST - CARLA SAYÃO FREITAS VIANA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN Processo Nº RR-0057800-94.2008.5.01.0052 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ FIOCRUZ Procurador DR. MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS RECORRIDO(S) CARMEM

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PROVIMENTO ao recurso. Custas invertidas e dispensadas. Pessoa, 11/03/2014. João Resolução RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS conheço do presente recurso ordinário e, em consequência, negolhe seguimento porque manifestamente inadmissível, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil..." Tribunal Pleno - 2ª Turma Certidão CERTIDÕES DE JULGAMENTO Resolu�

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 de admissibilidade. Notifique-se o recorrido para contrarrazões no prazo legal. Notificação Processo Nº ACC-0000500-06.2013.5.13.0008 Processo Nº ACC-00005/2013-008-13-00.5 Autor Réu Advogado do Réu Réu Advogado do Réu Autor Advogado do Autor MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO BITSERV SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822PB.) UNIVERSIDADE FE