Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2217 311 DA NECESSIDADE DE USO A CADA 6 MESES NO ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR SEU FORNECIMENTO SENTENÇA REFORMADA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 55 Recurso Inominado nº 0719565-16.2016.8.02.0001 , de Maceió, Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Jilvete Vieira de Lima Advogada : Rosane Guimarães dos Anjos (OAB: 451

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2225 211 Decisão: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Secretário do Órgão Julgador\<\< Campo excluído do banco de dados \>\>, Secretária desta Câmara, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Dr. Juiz Ri

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2037/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 22 torna inviável o processamento da revista, além de impedir o seu se pode dizer que a reclamante, atuando como auxiliar de farmácia seguimento por supostas lesões à legislação ordinária. no hospital reclamado mantinha contato com material de uso dos CONCLUSÃO pacientes contaminado por agentes biológicos. A descrição das DENEGO seguimento ao recurso de revist

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1106 a5dd130 - Pág. 1), juntado pelo autor e não impugnado pela 1ª ré. reclamante." (ID. 9d39a21 - Pág. 19, grifos acrescidos; negritos Já no período compreendido entre setembro de 2012 à setembro de originais mantidos) 2016, determinou a r. sentença que os valores se remuneração serão apurados a partir dos recibos juntados aos autos pela própria Extraiu o

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 378 natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. O artigo 195 da CLT, por sua vez, assevera que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as O juiz singular, com base no laudo pericial, condenou a ré ao normas do Ministério do Trabalho, ocorrerão por meio de perícia pagamento do adicional d

Caderno único ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de junho de 2009 g) chupeta de reserva (caso o bebê a use); h) dedeira de silicone; i) travesseiro, manta e lençol; j) 1 copo de furo (para água); k) 1 brinquedo novo; l) 1 livro de histórias novo. III - Material diário (Salinhas IV e V): a) 3 mudas de roupas para o dia, sendo uma de frio; b)chupeta com prendedor, caso o bebê a use c ) toalha de banho e toalha fralda; d) medicamentos com receita; e) 3 pares de meia; f) sa

Caderno único ● 22/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de março de 2010 d) lenços umedecidos; e) caixa com lenço de papel; f) fraldas descartáveis para a semana; g) chupeta de reserva, caso o bebê a use; h) dedeira de silicone; i) travesseiro, manta e lençol; j) 1 copo de furo (para água); k) 1 brinquedo novo; l) 1 livro de histórias novo. III - Material diário (Infantil I e II) : a) 2 mudas de roupas, sendo uma para passar o dia e a outra para ir embora; b) chupeta com pre

Caderno único ● 09/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de março de 2010 h) dedeira de silicone; i) travesseiro, manta e lençol; j) 1 copo de furo (para água); k) 1 brinquedo novo; l) 1 livro de histórias novo. III - Material diário (Infantil I e II) : a) 2 mudas de roupas, sendo uma para passar o dia e a outra para ir embora; b) chupeta com prendedor, caso o bebê a use; c) toalha de banho; d) medicamentos com receita (entregues na recepção, com identificação do nome da crianç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2348 215 Recorrido : Município de Maceió Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza EMENTA :____________________EMENTA_____________________RECURSO INOMINADO COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DOENÇAS GRAVES LIMITAÇÃO DE PRAZO DE FORNECIMENTO PRELIMINA

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Resposta: A reclamante Jivalda Sousa de Oliveira Santos 4251 isolados, indistintamente? desenvolve suas atividades no CME, enquanto que a reclamante Maria da Conceição Pacheco dos Santos ficou lotada por 03 (três) Resposta: Sim, devido à carência de efetivo na Unidade de Saúde, anos no CME, somado ao fato de que ambas podem vir a ser as reclamantes podem vir a ser d