Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1103 - CRISTIANE SAYURI OSHIMA) X OLVER DO BRASIL INDL/ LTDA X UNIAO FEDERAL X INSTALSHOP INSTALACOES COMERCIAIS LTDA X UNIAO FEDERAL(SP136748 - MARCO ANTONIO HENGLES) Fls. 463/467 - Ciência à parte exequente. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007338-73.1999.403.6100 (1999.61.00.007338-3) - TRANSPORTADORA MOTONOVE LTDA(SP028903 - CLOVIS ANTONIO MALUF E SP130578 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

validade da recusa de transferência do impetrante para o campus de Campinas, dentro do Programa Universidade para Todos - PROUNI, por ausência de vagas.Por conseguinte, declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado de forma subsidiária ao mandado de segurança). Custas pelo impetrante. Entretanto, tendo em vista que o mesmo é beneficiário da assistência judiciária gratuita (fl. 78), o pagamento de referida verba permanecerá s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

validade da recusa de transferência do impetrante para o campus de Campinas, dentro do Programa Universidade para Todos - PROUNI, por ausência de vagas.Por conseguinte, declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado de forma subsidiária ao mandado de segurança). Custas pelo impetrante. Entretanto, tendo em vista que o mesmo é beneficiário da assistência judiciária gratuita (fl. 78), o pagamento de referida verba permanecerá s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0045720-44.1976.403.6100 (00.0045720-5) - UNIAO FEDERAL(Proc. 866 - PEDRO PAULO DE OLIVEIRA) X LUIZ CAMANO X JOSE OCTAVIO DE AZEVEDO E SILVA X ANA CRISTINA CAMANO PASSOS X ANA PAULA CAMANO MESQUITA BARROS X ANA CLAUDIA CAMANO X EDUARDO BUSO E SILVA(SP019270 - CELIA RODRIGUES DE VASCONCELOS) X LUIZ CAMANO X UNIAO FEDERAL X JOSE OCTAVIO DE AZEVEDO E SILVA X UNIAO FEDERAL X ANA CRISTINA CAMANO PASSOS X UNIAO FEDERAL X ANA PAULA CAMANO MESQUITA BARROS X UNIAO F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7362 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0027207-61.1995.403.6100 (95.0027207-5) - CLAUDIA DE NARDI X FLAVIO DE NARDI X MARCELO DE NARDI(Proc. RAIMUNDO DOS SANTOS TEIXEIRA E SP084000 - DARISON SARAIVA VIANA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR E SP095234 ANA CLAUDIA SCHMIDT E SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) Manifeste-se a parte exeqüente acerca das alegações, bem como sobre os valores creditados pela CEF, no prazo de 5 (cinco) dias.Na hipótese de disco

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7362 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0027207-61.1995.403.6100 (95.0027207-5) - CLAUDIA DE NARDI X FLAVIO DE NARDI X MARCELO DE NARDI(Proc. RAIMUNDO DOS SANTOS TEIXEIRA E SP084000 - DARISON SARAIVA VIANA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR E SP095234 ANA CLAUDIA SCHMIDT E SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) Manifeste-se a parte exeqüente acerca das alegações, bem como sobre os valores creditados pela CEF, no prazo de 5 (cinco) dias.Na hipótese de disco

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0015050-27.1993.403.6100 (93.0015050-2) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS E MATERIAL ELETRICO DE OURINHOS(SP104573 - JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO E SP279995 - JANETE APARECIDA GARCIA FAUSTINO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO E SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 759 - REGINA ROSA YAMAMOTO) X SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS E MATERIAL ELE

Publicações Judiciais I ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso especial, quanto à alegada ofensa ao art. 1.022, CPC e nego seguimento, quanto às demais questões. Intimem-se. São Paulo, 27 de setembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011649-19.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.011649-6/SP APELANTE : ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS E MATERIAL ELETRICO DE OURINHOS E REGIAO SP336163A ANTÔNIO GLAUCIUS DE MO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP269262 - ROBERTA DOS SANTOS MEI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP032686 - LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO) Requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.Int. 0001743-93.1999.403.6100 (1999.61.00.001743-4) - ADRIANA DOS SANTOS CAETANO X ALFREDO SILVEIRA X ANTONIO IZAIAS SOBRINHO X BENEDITO CINTRA X EDSON DA SILVA X DORVALINO RIBEIRO X GILBERTO LOPES PEREIRA X LOURENCO LUNGA DA SILVA X MARIA DA GLORIA ELOY BATISTA X NICOLAU MAKSYMEO

Publicações Judiciais II ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00026009420124036000 RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI AGRTE ADV : COMUNIDADE INDIGENA DE PILAD REBUA ALDEIA MOREIRA : MS009066 REGINA FLAVIA AZEVEDO MARQUES DOS SANTOS AGRDO(A) : LUIS JOSE DA SILVA e outro(a) ADV : MS004344 AYRTON ALBUQUERQUE FILHO PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : Fundacao Nacional do Indio FUNAI ADVG : ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA PARTE R : PAULINO DA SILVA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00113 AI 5