Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano X • Edição 2366 • São Paulo, segunda-feira, 12 de junho de 2017 www.dje.tjsp.jus.br SEÇÃO II DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos RELAÇÃO Nº 0169/2017 Processo 0017275-24.2017.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Aldércio Zeneratto - - João Luis Barbieri - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0010361-93.2008.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 PROCESSO :1002908-31.2018.8.26.0083 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ ADVOGADO : 277946/SP - Marília Sabino Ramires Simões EXECTDO : B e G C Onsultoria e Representação de Produtos Agricolas Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002912-68.2018.8.26.0083 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 990 VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0023779-39.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Tarcisio Abreu de Oliveira ADVOGADO : 131650/SP - SUZI APARECIDA DE SOUZA PEREIRA REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0023751-71.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1034 a liminar concedida nos autos da ação originária, ratificada com a r. Sentença de procedência, para o fim de assegurar ao paciente a continuação do fornecimento do insumo descrito na exordial, independentemente do rol de que se trata a Portaria nº 2.982/2009 do Ministério da Saúde. No mais, determino a suspensão do julgame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2673 NECESSÁRIA À ALIMENTAÇÃO DO AGRAVANTE, ACOMETIDO POR ESTENOSE DE ESÔFAGO TOTAL – IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA DIETA REQUERIDA POR DIETA ARTESANAL SUGERIDA PELO MUNICÍPIO, DADO O ELEVADO RISCO DE INFECÇÃO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1520 de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 444/STJ. Int. São Paulo, 23 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Gustavo Martins Marchetto (OAB: 209893/SP) - Arthur Pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1836 Maria Segantini - - Lourival Roque de Araujo - - Marcio Antonio Arbex - - Maria Creuza de Oliveira Santos - - Maria Argentina Nunes de Mattos - - Maria Aparecida Marfrim de Sunti - - Marcos Antonio Pires - - Marco Antônio Vilela - - Maria Eloiza Ferreira Bronholi - - Magna Elizabeth Oliveira Pinto - - Luiz Fernando Brando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1757 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Suelen Mayara Lima Frangiosa - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1409 Processo 1037013-90.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Agnes Ares Momesso e outros - Secretário de Finanças do Município de São Paulo - Ciência às partes do trânsito em julgado. Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1524 integral do débito para posterior sentença de extinção. Intime-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), REGIANE SERRACINI (OAB 201832/SP), MAURO CASERI (OAB 161658/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/ SP), FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP) Proce