Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2898 Processo 1003397-20.2019.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Carlos Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA - Diga a(o) parte vencedora sobre a execução da sentença, protocolando Incidente de Cumprimento de Sentença e apresentando, inclusive mem

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 742 (...) conheceu Bruno Santana e Mateus Ribeiro Fernandes, expedição de ofícios à SRTE e ao MPT. Alega também que esse empregados da 1ª ré, cuja função era abastecer, precificar, deferimento não consta da parte dispositiva da sentença, não verificar o estoque da loja e validade dos produtos, ou seja, podendo, por tal razão, ser cumprido. eram promotores de v

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SAINT CLAIR GOMES(OAB: 99544/SP) 13136 - MARIA APARECIDA MAGALHAES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - MATEUS RIBEIRO FERNANDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0011072-69.2019.5.15.0100 - Ação Trabalhista - Rito JUSTIÇA DO TRABALHO Ordinário AUTOR: MARIA APARECIDA MAGALHAES DA SILVA INTIMAÇÃO RÉU: MUNICIPIO DE MARACAI F

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2910 Considerando-se os princípios constitucionais da efetividade e celeridade da prestação jurisdicional, este Juízo entende desnecessária a expedição de mandado de citação do devedor (CLT, 880). Na realidade, a citação prescrita no referido dispositivo do texto consolidado nunca foi, tecnicamente, correta. Citação é o Rua Walter Antônio Fontana, 625, Vila Cla

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 756 Portanto, mantém-se a v. decisão de 1º grau por seus próprios Na conformidade do artigo 458 da CLT, compreendem-se no fundamentos. salário, além do pagamento em dinheiro, a alimentação, a habitação, o vestuário e outras prestações in natura fornecidos Desconsideram-se os requerimentos finais deste tópico do recurso, habitualmente ao empregado, por força d

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 676 destruídas, independentemente de nova ordem ou comunicação. §2º As petições relativas aos processos eletrônicos, encaminhadas NOTIFICAÇÃO PJe-JT por e-Doc, serão consideradas inexistentes e o seu recebimento será recusado no sistema sem qualquer comunicação ao Fica V. Sa. notificada acerca da audiência INICIAL agendada para peticionário . (nova redaç

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EQUIPARAÇÃO SALARIAL 749 adesão da empresa ao PAT ou se houver previsão expressa em cláusula normativa sobre a natureza indenizatória da verba. A recorrente alega que o reclamante não realizou prova da identidade de funções, razão pela qual não faria jus à equiparação Considerando-se que não foi comprovado o fato impeditivo do salarial deferida em 1.ª Instân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2124 IP : 38/2015 - Palmital AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Isaias Olivio de Miranda ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1500298-14.2021.8.26.0120 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3045602/2021 - Candido Mota AUTOR : Justiça Púb

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 384 RECLAMADA, entregar ao Perito cópias de: 1- Todos os ASO's, principalmente o ASO ADMISSIONAL. 2- Prontuário clínico individual. Libere-se os honorários prévios ao perito. Após, intimem-se as partes, para que se manifestem sobre o laudo pericial médico ora acostado aos autos, pelo prazo de 10 dias. Em 27 de agosto de 2014. Juiz(íza) do Trabalho 2ª VARA DO TRAB

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 AUTOR SANDRO GONÇALVES PEREIRA (ESPOLIO DE) N/P INV. TERESA GONÇALVES PEREIRA FLAVIO HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 366866/SP) ANDRE LUIS GONCALVES EMERSON DIAS PAYAO(OAB: 170668/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIS GONCALVES RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado 36271 REGINALDO APARECIDO MARQUES Eduardo de Oliveira Leite(OAB: 149774SPD) COMPANHIA