30 Resultado da Solicitação matheus marques simoes - em: 19/05/2025
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Edição nº 133/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 já foram condenados em outras varas pelos crimes de roubo circunstanciado, conforme vasta anotação penal de fls. 217-242. (...) Assim, decreto a prisão preventiva de Francisco Alves e Renato Vieira, com base nos artigos 311, 312, 313, I e II, do CPP. (...) Todavia, reputo que a liberdade dos sentenciados atenta contra a aplicação da lei penal, na medida em que foram condenados a regime inicial fech
Minas Gerais Diário do Executivo 25 25 25 25 25 25 25 26 26 26 26 26 26 26 27 27 27 27 27 27 27 28 28 28 28 28 28 29 29 29 29 29 29 29 29 29 30 30 31 31 32 32 32 32 32 32 33 33 34 34 34 35 35 35 35 36 36 37 37 37 38 38 39 39 39 39 39 40 40 40 41 41 41 41 42 43 43 43 43 43 44 44 44 44 44 44 45 45 45 46 46 47 47 47 47 48 48 49 49 49 49 50 50 50 51 51 51 51 51 51 51 52 52 52 53 53 53 53 53 53 53 53 53 54 54 54 54 54 54 GLAUCIA DE SOUSA VILELA DANIELA DIAS VASCONCELOS NATALIA GONCALVES RIBEIRO CI
Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.01.1.061728-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: TIAGO DIONISIO COSTA DA SILVA. Adv(s).: BA023650 LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA. DECISÃO; (...) Verifica-se
Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE ABRIL DE 2018 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.01.1.105352-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOCELIO RIBEIRO DOS ANJOS. Adv(s).: DF044321 - DANIEL FREITAS DE SOUSA. DECISÃO: (...) Ante o exposto INDEFIRO O PEDIDO D
Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JULHO DE 2017 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.01.1.061584-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: CARLOS ANDRE DE LIMA MENDES e outros. Adv(s).: DF037068 KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES. R: LEONARDO DAMANTI. Adv(s).: D
Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2004.01.1.085134-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: J.I.D.A.. Adv(s).: DF027585 - ANA CECILIA SILVA DE SOUZA. CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. AIMAR NERES DE MA
12 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo -SRE DE ITAJUBA: ISABEL APARECIDA DE MORAES -Masp 1512032-2, PEB/PEB; MARIALVA APARECIDA CARVALHO DA SILVA -Masp 1146921-0, PEB/PEB. -SRE DE ITUIUTABA: KEILA PEREIRA SILVA -Masp 1009935-6, PEB/PEB. -SRE DE JANAUBA: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES -Masp 1384859-3, PEB/ PEB. -SRE DE JANUARIA: LUCIANA LACERDA BISPO -Masp 1202378-4, PEB/PEB. -SRE DE JUIZ DE FORA: CARLOS AUGUSTO MOTA CASTRO -Masp 1372683-1, PEB/EEB; CAMILA RODRIGUES DOS SANT
Minas Gerais Diário do Executivo 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 30 30 30 31 31 31 31 31 31 31 32 32 32 32 32 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 35 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 36 THOMAS LEONARDO MARQUES DE CASTRO LEAL JACINEUMO FALCAO DE OLIVEIRA PAULO MARCOS FARIA MACIEL R
70 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo SRE/DIVINÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO SEE/ SRE DIVINÓPOLIS - Nº. 03/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021, reaberto em 11 de fevereiro de 2022,homologo o presente termo de credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus resp
quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PAS