Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Não houve, como se observa, qualquer omissão e, quanto à suposta ofensa, negativa de vigência, nulidade ou contrariedade à Constituição e legislação (artigos 93, IX, CF; 10, 11, 141, 490, 492, 489, II, do CPC; 13, §1º, I, 19 e 20, caput, da LC 87/1996; 1º da Lei 10.637/2002; 1º da Lei 10.833/2003; 2º da Lei 9.715/1998; 2º da LC 70/1991; e 2º e 3º da Lei 9.718/1998 e Solução de Consulta Interna COSIT 13/2018 da Receita Federal), ainda que houvesse, não seriam vícios passí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Doc. Num. 30809227: intime-se a CEF para que, em até quinze dias, comprove, perante o Juízo Deprecado (Carta Precatória nº 5005437-45.2019.4.03.6112, da 2ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP), o recolhimento dos honorários periciais. Bauru, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000992-91.2013.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXEQUENTE: HAMILTON ALVES CRUZ - SP18133

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS RICA

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025713-66.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO:ANGELA MARIA ENZ, DORA BENINI, ELISABETE SAVI, IRENE BATISTA, JUREMA ANUNCIATA CAMILO, MARCELA PINTO AMARAL, MARIA DE LOURDES BATISTA DE OLIVEIRA, NIUSA MARIA GARDIM RIBEIRO, PAULO ROBERTO ISMAEL LUTTI, VERA LUCIA BENINI, SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA, SILVANA APARECIDA SAVI, SONIA MARTINS RUSSO MILANEZI, SONIA REGINA TEIXEIRA FELIX MEDEIROS I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003021-45.2013.4.03.6131 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA AMERICANA INDUSTRIAL DE ONIBUS Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 Vistos. Tendo em vista a virtualização destes autos procedida pela parte exequente, fica a parte contrária intimada para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, nos termos das Resoluções

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GIOVANE LUIZ DE FREITAS(OAB: 332629/SP) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ADVOGADO ADVOGADO - SILVIA MARIA CARLI SALVADOR ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte ADVOGADO documento: AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 11131 AUTOR SILVIA REGINA DE OLIVEIRA BENVINDO ALISSON RAFAEL FORTI QUESSADA(OAB: 292684/SP) EMERSON DE HYPOLITO(OAB: 147410/SP) MATHEUS RICARDO JACON MATIAS(OAB: 161119/SP) PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA(OAB: 165786/SP) SOLANGE APARECIDA MARTINS MOTOLO ALISSON RAFAEL FORTI QUESSADA(OAB: 292684/SP) EMERSON DE HYPOLITO(OAB: 147410/SP) MATHEUS RICARDO JACON MATIAS(OAB: 161119/SP) PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1738 bloqueada na conta do(s) executado(s), pelo sistema Bacenjud 2.0, para conta vinculada a este Juízo, desbloqueando-se, desde logo, o excedente, bem como, intimando-se o(s) executado(s) para, querendo, oferecer embargos, no prazo legal.5Em sobrevindo petição de parcelamento e pedido de desbloqueio pelo exeq

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 46743 Fundamentação Despacho Processo Nº RTOrd-0010861-85.2015.5.15.0031 AUTOR SOLANGE GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO ALISSON RAFAEL FORTI QUESSADA(OAB: 292684/SP) ADVOGADO EMERSON DE HYPOLITO(OAB: 147410/SP) ADVOGADO MATHEUS RICARDO JACON MATIAS(OAB: 161119/SP) AUTOR HELENICE MENEZES ORNELAS DIAS SOARES ADVOGADO ALISSON RAFAEL FORTI QUESSADA(OAB: 292684/SP) ADVOGADO EMERSON D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE - SP176690, MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 Advogados do(a) EXECUTADO: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE - SP176690, MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 Advogados do(a) EXECUTADO: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE - SP176690, MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 Advogados do(a) EXECUTADO: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE - SP176690, MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 Advogados do(a) EXECUTADO: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE - SP176690, MATHE