Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 105393 105227 143014 139677 143684 110061 106250 147522 101288 103954 103620 133769 147941 100100 107627 102862 108419 112643 145488 118183 101741 133540 131674 134240 120217 122870 131734 141901 128372 129701 147146 104737 141282 119837 146240 126084 112533 123915 104996 133149 127258 151233 114024 100131 110181 113766 105170 140009 135988 100922 137672 131212 102093 137284 117589 114022 145933 142108 120557 128803 124591 122893

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 16678 47248 11509 10694 53883 39181 19431 45768 43717 875 36430 10351 7520 6961 50873 27199 20410 46294 2728 34295 8346 33208 33571 34067 3895 33103 40821 5244 6302 12047 25256 21656 46392 49973 20799 40319 50317 53152 33221 52495 2003 39021 16061 27894 27709 35117 7432 41568 14083 21809 46238 46251 51086 3190 30953 55616 8242 31586 16884 5652 34059 24160 368 30409 39893 30265 38218 53547 41690 19383 4097 25871 37196 8638 19408 5468

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do Convênio nº 1301001422/2017; Partes: SEINFRA e o Município de Oratórios; Objeto: Fica rescindido o Convênio nº 1301001422/2017, cujo objeto é o melhoramento de vias públicas com execução de encascalhamento de estradas vicinais, com fulcro no que dispõe o art. 79, II da Lei 8.666/93, cuja aplicação supletiva e subsidiária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Uberaba para inclusão de V.S.ª no polo passivo da obrigação. Para maiores esclarecimentos, o referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, na repartição fazendária, localizada na Av. Gabriela Castro Cu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE RENATO AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGO FERNANDES DA SILVA SERGIO BARBOSA DE CASTRO WENDERSON SILVA BAPTISTA WESLEY BATISTA SANDIM 14833701 13866793 14832059 14832976 14835656 14834014 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA EXTRATO DE CONTRAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE RENATO AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGO FERNANDES DA SILVA SERGIO BARBOSA DE CASTRO WENDERSON SILVA BAPTISTA WESLEY BATISTA SANDIM 14833701 13866793 14832059 14832976 14835656 14834014 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA EXTRATO DE CONTRAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14794663 14914360 14903207 14903124 11002193 14823926 14797070 14837678 14832539 14837538 14891386 14796478 14866917 14867337 14867469 14890677 14836811 14890859 14835615 14409874 14795959 14891287 14795454 14796585 14837298 14831309 14837256 14823868 14836472 14838387 14835649 14894489 14831267 14795025 14832455 14797385 14796999 10906808 14838403 14794655 14867642 13565619 14903157 14902985 14797666 14794812 14833594 14837264 14835771 14837231 1483

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I: Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial: Julio Cesar Vieira - 14288 Fábio Henrique da Silva - 302245 Divinópolis Ribeirão das Neves Para exame de cessação de periculosi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Oliveira Alves – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 15/07/2020 A 21/07/2020 - 158.I, 13451661 Pedro Paulo Vieira Precioso – ASP – 2 Muriae - 10 - 17/07/2020 A 26/07/2020 - 158.I, 13682422 Iara Tatiane de Brito Santos – AGSE – 4 - Belo Horizonte - 10 - 03/07/2020 A 12/07/2020 - 158.I, 13737481 Renata Bahia de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/06/2020 A 06/07/2020 - 158.I, 13744057 Rony Naves Mendes – ASP –