Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MAURICIO BRAGA AVELAR CICERO GENNER SOARES RODRIGUES(OAB: 56749/MG) MUNICIPIO DE NOVA LIMA ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MAURICIO BRAGA AVELAR - MUNICIPIO DE NOVA LIMA ADVOGADO RECORRIDO AD

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vistos, etc Ante a divergência nos cálculos apresentados pelas partes, proceda -se a apuração via perícia contábil. Intime-se a perita ROSIANE MARTINS LUDGERO para tomar ciência de sua nomeação, devendo apresentar o laudo em 30 dias, 7007 Processo Nº ATOrd-0010990-69.2017.5.03.0091 AUTOR MAURICIO BRAGA AVELAR ADVOGADO CICERO GENNER SOARES RODRIGUES(OAB: 56749/MG) RÉ

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0011220-14.2017.5.03.0091 AUTOR WERBERT LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO NEIDA APARECIDA ALVES ARCANJO(OAB: 133772-A/MG) RÉU MINAS SEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME RÉU ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL VEREDAS DAS GERAES ADVOGADO DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA(OAB: 90965/MG) PERITO ANNELISE RODRIGUES FONSECA FRANCO 8514 Vistos. Homologo o

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Antônio Chagas Filho(OAB: 56901A/MG) MUNICIPIO DE NOVA LIMA ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 6857 MAURICIO BRAGA AVELAR CICERO GENNER SOARES RODRIGUES(OAB: 56749/MG) MUNICIPIO DE NOVA LIMA ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARTA NATALINA DA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO BRAGA AVE

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TUTELA. Para comparecimento nos termos do artigo 844/CLT. Ficam ainda os procuradores intimados para informar aos seus respectivos clientes da data e horário da audiência, bem como das cominações cabíveis. NOVA LIMA, 10 de Julho de 2017. Intimação Processo Nº RTOrd-0010990-69.2017.5.03.0091 AUTOR MAURICIO BRAGA AVELAR ADVOGADO CICERO GENNER SOARES RODRIGUES(OAB: 56749/M

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 220 Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta de descritas, motivo pelo que não se pode concluir que a ajuda de qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da custo tem como fonte a lei, mas o contrato de trabalho. República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT. Nesse passo, conclui-se que o posicionamento aqui

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 3069 ADVOGADO ADAO JOSE PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 152400/MG) POSTO SERRA DAS MANSOES LTDA RAFAEL ALIPRANDI DE MENDONCA(OAB: 118124/MG) ROSIANE MARTINS LUDGERO R$14.317,74, ressalvada atualização. Considerando a existência de UNIFICAÇÃO de execuções em RÉU desfavor do reclamado nos autosn. 0011404-04.2016.5.03.0091, ADVOGADO que tramita nesta unidade, na qual o fe

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 8273 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DESPACHO Processo Nº ATOrd-0010990-69.2017.5.03.0091 AUTOR MAURICIO BRAGA AVELAR ADVOGADO CICERO GENNER SOARES RODRIGUES(OAB: 56749/MG) RÉU MUNICIPIO DE NOVA LIMA ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) PERITO ROSIANE MARTINS LUDGERO Vistos, etc. Defiro a expedição dos ofícios requeridos pela reclamada na manifestação de

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Maria Laura Franco Lima de Faria JOYCE URBANO TENORIO IVONILTO MACHADO(OAB: 126520/MG) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. - JOYCE URBANO TENORIO Processo Nº AIRO-0010943-05.2016.5.03.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Lau

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 3014 EMENTA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ADESÃO TÁCITA AO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DE 2008. VALIDADE. A REGINA CELIA BATISTA MENDES adesão tácita do reclamante ao novo Plano de Cargos e Salários da reclamada (PCCS/2008), com reenquadramento automático, é Secretaria da 10a. Turma válida, eis que tal plano foi amplamente negociado