Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO de Lei Federal e nega-lhe vigência. Isso está claro no Recurso de Revista interposto, e atende o disposto no artigo 896, alínea "c", da ADVOGADO CLT"; c)deve ser "sanada a omissão quanto ao cabimento do Recurso de Revista por violação literal a dispositivo de Lei Federal". RECORRIDO ADVOGADO Analiso. ADVOGADO Os embargos de declaração devem ser opostos qua

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO 629 Autor:RENAN PAIVA DO NASCIMENTO Réu: MAURICIO JOSE ALVES LARANJEIRA JUNIOR DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamante: BIANCA SOARES INTIMAÇÃO LEMOS DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamado: MARCOS PAULO Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 05 dias, regularizar MANTOAN MARCUSSU a sua representação processual, juntando procuração aos a

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 certa e da data do pagamento. Serão aplicadas as determinações constantes do art. 53 e seguintes da Consolidação dos Provimentos da CGJT. 10138 Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO ENCALSO - S.A. PAULISTA - MAURICIO JOSE ALVES FERREIRA Custas pelo(a) reclamante no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, dispensadas na forma da lei. Após, cumprida a obrigaç

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 103 S/A interpõe agravo de instrumento em face da decisão que Decorrido o prazo, encaminhem-se ao Colendo Tribunal Superior do denegou seguimento ao recurso de revista. Trabalho. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Publique-se. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Assinatura contraminutar o(s) agravo(s) e contra-arrazo

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO: GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA, OAB: proferida nos autos. 0010587 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravado: JOSE SOARES DA SILVA Lei 13.015/2014 ADVOGADO: LIVIA FRANÇA FARIAS, OAB: 0020084 Lei 13.467/2017 2100 Agravante: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE Vistos. ALIMENTOS Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. ADVOGADO: GLADSON WESLEY MO

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 12680 PROCESSO: 0010784-91.2014.5.15.0102 Arquivem-se os autos, inclusive com todos os ajustes necessários CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) para concretização desta determinação, encerrando-se por ora a execução. AUTOR: MAURICIO JOSE ALVES FERREIRA RÉU: CONSTRUTORA ENERPLAN LTDA - EPP e outros DECISÃO PJe-JT Em 14 de Fevereiro de 2019. H

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 5119 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] SAO PAULO, 12 de Agosto de 2018. Notificação Processo: 0002376-80.2013.5.02.0079 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MAURICIO JOSE ALVES CANCIO Processo Nº RTOrd-0002795-03.2013

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: SP155325 - ROGERIO APARECIDO RUY EXECUTADO: MAURICIO JOSE ALVES DE SA VARA : 3 PROCESSO : 0000807-78.2017.403.6119 PROT: 30/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: SP155325 - ROGERIO APARECIDO RUY EXECUTADO: MAURICIO JOSE ALVES DE SA VARA : 3 PROCESSO : 0000808-63.2017.403.6119 PROT: 30/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 517 LABOR EM CONDIÇÕES INSALUBRES (CALOR). INTERVALO TÉRMICO. NR 15, ANEXO 3, QUADRO 1, DO MTE. HORAS EXTRAS. Em tendo a perícia detectado que o labor da parte reclamante se dá com a exposição de forma permanente em condições de insalubridade (calor), devido o intervalo térmico ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO previsto na NR15, da Portaria nº 3.214/78 do

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 Réu: FRANCISCO NARCISO DA ROCHA INTIMAÇÃO 1614 GONZALES LUCAS Processo:0000074-61.2016.5.09.0020 Autor:DULCINEIA FERREIRA RUIZ Fica Vossa Senhoria intimada da decisão proferida nos autos: Réu: ACADEMIA ATLETICA MARINGA LTDA - ME e outros "decide-se ACOLHER PARCIALMENTE o petitum da Reclamação Trabalhista proposta por CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E INTIMAÇÃO P