Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 199 dos agentes insalubres mensuráveis, mas os expõem apenas de foi identificado fração de sílica livre cristalizada na amostra forma qualitativa, sendo bastante superficiais. analisada, a concentração de poeira respirável se apresentou Ademais os laudos ambientais também não contêm planilha Função abaixo do limite de tolerância do anexo 12 da NR 15. Sendo ass

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 196 função de pintor, o nível de ruído Nivel de ruído é de 73,4dB(A) até 13 da NR 15 e ACGIH. Portanto, NÃO EXISTE NEXO COM 82dB(A). INSALUBRE. Medidas de controle identificadas: Uso de capacete com Protetor Assim, diferente do descrito pelo autor, a empresa fez as devidas Auditivo T/Concha (NRR=15dB c/ atenuação do ruído p/ 65,1dB) medições. Parecer técnic

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 541 Resposta: A metodologia utilizada está transcrita no corpo do laudo, Resposta: Medidas de controle (EPCs, EPIs, medidas observamos que conforme relatado nos agentes presentes no administrativas, etc), não minimizam o risco da atividade. trabalho do reclamante não houve medições quantitativas dos agentes físicos, uma vez que as atividades em que foi enquadrada

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 560 4- Sr. Perito, poderia destacar quais as medidas de controle reclamante se dava de modo habitual e intermitente, as atividades adotadas pela reclamada para os agentes caracterizados. em geral demoram de 4 a 6 horas. Resposta: Comprovamos o não fornecimento de EPI adequado para Caso resposta positiva, pergunta-se: os agentes químicos, conforme relatado no corpo do

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 (fls. 506-534): 650 Observa-se que o Reclamante esteve exposto ao agente de natureza química amônia (4.2. Riscos ambientais); que foram 4.6. Resultados obtidos e interpretação encontrados níveis de concentração deste agente nos valores de 16,4708 ppm e 10,2005 ppm, nas avaliações ambientais realizadas Agente Físico Ruído Contínuo ou Intermitente no ano de 20

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 24267 que foi rejeitada a proposta conciliatória, foi colhido o depoimento Reclamante pela utilização de EPIs, não caracterizando assim a de uma testemunha, as partes não pretenderam a produção de atividade como Insalubre. Conforme detalhado no item 4.1.11 deste outras provas, requerendo o encerramento da instrução processual, Laudo Técnico Pericial, verificado

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 644 Agentes Químicos Nesse sentido, destaco as conclusões contidas no aludido laudo (fls. 506-534): Observa-se que o Reclamante esteve exposto ao agente de natureza química amônia (4.2. Riscos ambientais); que foram 4.6. Resultados obtidos e interpretação encontrados níveis de concentração deste agente nos valores de 16,4708 ppm e 10,2005 ppm, nas avaliações am

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 6931 agente insalubre (fls. 116) e que os certificados de autenticação dos EPIs fornecidos pela ré estavam dentro da validade (fls. 117). E De 23/05/2014 a 06/07/2014 - Tipo Físico - Fator de risco: ruído - ainda que o reclamante trabalhava com solda elétrica e em altura, Intensidade/Concentração: LAVG 81,4 DB(a) - EPI Eficaz (S/N): S - porém nas atividades desenv

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 6925 No particular, o bem elaborado laudo pericial não constatou a De par com isso, há farta documentação comprovando que o autor, presença de agentes insalubres ou mesmo perigosos durante o embora exposto a agentes insalubres, fazia uso dos EPIs labor do autor para a ré, consoante conclusão emanada do trabalho adequados à sua neutralização. técnico pericial,

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 564 Inicialmente, registro que a presente ação foi ajuizada em 22.09.2017 e a r. sentença foi proferida em março/2018. Presentes os pressupostos de admissibilidade exigidos após a vigência da Lei 13.467/2017, conheço do recurso ordinário da ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS reclamada. Na petição inicial, o reclamante narrou que "foi admitido aos serviço