Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 89 transação. Belém (PA), 20 de janeiro de 2020. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente PROCESSO: 00019022820188140701 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Ação: Termo Circunstanciado em: 20/01/2020 AUTOR DO FATO:MARCELO OTAVIO AFONSO VITIMA:A. C. . Autos nº.: 0001902-28.2018.8.14

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 434 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Ação: Termo Circunstanciado em: 05/04/2019 AUTOR DO FATO:CLEYTON MATOS DE LIMA VITIMA:A. C. . Autos nº.: 0000461-75.2019.8.14.0701 Autor do Fato: CLEYTON MATOS DE LIMA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público de fl. 15, ag

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 767 manifestação do Parquet. Belém (PA), 12 de janeiro de 2021. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente PROCESSO: 00010425620208140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 12/01/2021---AUTOR DO FATO:ERONILDO NOGUEIRA AUTOR DO FATO:HUMBELINO GONCALVES COSTA

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 197 dos documentos necessários à referida transação. Belém (PA), 25 de novembro de 2019. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente PROCESSO: 00025827620198140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Ação: Termo Circunstanciado em: 25/11/2019 AUTOR DO FATO:FLAVIO DOS SANTOS SANTOS VIT

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 585 nº 9.605/98. DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público de fl. 39, remeta-se cópia dos presentes autos à autoridade policial competente, via Corregedoria de Polícia, a fim de que realize as diligências requeridas pelo Ministério Público (fl. 39), no prazo de 30 (trinta) dias. Após, retornem-se os autos à manifestação do Parquet. Belém (PA), 12 de janeiro de 2021. ELLEN

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 587 retornem os autos à manifestação do Órgão Ministerial. Cumpra-se com a necessária brevidade, tendo em vista tratar-se de processo inserido na Meta 2/2020 do CNJ. Belém (PA), 12 de janeiro de 2021. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente PROCESSO: 00024233620198140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CH

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 348 necessários à referida transação. Belém (PA), 19 de fevereiro de 2020. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente PROCESSO: 00001825520208140701 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 19/02/2020 AUTOR DO FATO:LEONARDO REIS DE OLIVEIRA VITIMA:A. C. . A

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 248 COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público de fls. 29/30, retornem os autos à autoridade policial competente, via Corregedoria de Polícia, a fim de que realize as diligências requeridas pelo Ministério Público (fls. 29/30), no prazo de 30 (trinta) dias. Após, retornem-se os autos à manifestação do Parque

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 429 Ministério Público (fls. 59/60), no prazo de 30 (trinta) dias. Após, retornem-se os autos à manifestação do Parquet. Belém (PA), 18 de novembro de 2019. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente PROCESSO: 00015235820168140701 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Ação: Ação

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 754 MELO VITIMA:A. C. . Autos nº.: 0000481-32.2020.8.14.0701 Autora do Fato: IVANI DO ESPÍRITO SANTO FAVACHO MELO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público de fls. 31/33, proceda a Secretaria a designação de audiência preliminar, visando eventual recomposição do dano e transação penal. Intime-se a